Venda St de Simples nacional p/ Simples Nacional

Boa tarde!


Se alguém puder me ajudar, tenho a seguinte dúvida: Uma empresa do Simples Industria que vender produto St 5401 para outra empresa tbm do Simples que irá revender deve fazer normalmente o destaque do ICMS ST ?


Desde já agradeço

Bom dia Aline,

Pelas indicações que forneceu sim, deve efetuar o destaque do ICMS por substituição tributária, se já identificou que o seu produto em SP está elencado no artigo 313 do RICMS/SP, proceder com a retenção, salvo as exceções previstas no artigo 264 do mesmo regulamento.

Bom dia Joao Carlos!

Muito obrigada pela orientação

Oi Aline,

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