Marcos
Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoal
bom dia
Um funcionario pediu conta e falta 16 dias para o contrato de experiencia dele terminar..nas ferias proporcionais e 13 terá desconto de inss ou apenas em cima do saldo de salário?
Desde já agradeço!
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Marcos
Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoal
bom dia
Um funcionario pediu conta e falta 16 dias para o contrato de experiencia dele terminar..nas ferias proporcionais e 13 terá desconto de inss ou apenas em cima do saldo de salário?
Desde já agradeço!
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Marcos
Férias pagas em rescisão não incide imposto.
Marcos
Prata DIVISÃO 2, Analista PessoalKarina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Marcos
Sim, apenas as férias indenizadas não incidirá.
Samuel Lima Paulo do Ramo
Prata DIVISÃO 3, Professor(a) UniversitárioMárcio Padilha Mello
Moderador , Contador(a)Samuel Lima Paulo do Ramo
Prata DIVISÃO 3, Professor(a) UniversitárioVerdade! Fiz confusão, pois existe solução de consulta da procuradoria! Falha minha.
Márcio Padilha Mello
Moderador , Contador(a) Samuel,
Se você consultar a IN 1500/2014, está lá no artigo 29: "§ 1º O cálculo do imposto deve ser efetuado em separado de qualquer outro rendimento pago no mês, inclusive no caso de férias indenizadas, ainda que proporcionais, pagas em rescisão de contrato de trabalho".
Só que existe Ato Declaratório da PGFN determinando que "ficam dispensadas a apresentação de contestação, a interposição de recursos e fica autorizada a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento nas ações judiciais que visem obter a declaração de que não incide imposto de renda sobre férias proporcionais convertidas em pecúnia", então não há incidência sobre férias indenizadas.
Por que não alteram a IN? Por isso que chamaram de "manicômio tributário" o nosso sistema.
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