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Afastamento/Perícia médica INSS

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Henrique Jeronimo Soares

Usuário Iniciante

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cidadePatos de Minas - MG
Postada:Terça-Feira, 24 de janeiro de 2017 às 10:40:46
Bom dia, Nobres Colegas!

Estou com uma dúvida com respeito a um funcionário que se ausentou do trabalho mediante a apresentação de atestado médico (03 atestados com o mesmo código de CID).

1º. Afastamento dia 19/12/2016 (Atestado de 07 dias)
Data do Retorno dia: 26/12/2016 (trabalhou no dia 26/12/2016)

2º. Afastamento dia 27/12/2016 (Atestado de 07 dias)
Retorno dia 03/01/2017 (não compareceu para trabalhar).

3º. Afastamento dia 03/01/2017 (Atestado de 30 dias).

Obs.:

Ele apareceu com este último atestado somente ontem dia 23/01/2017, até então a empresa estava preocupada com sua situação tentando entrar em conato para que ele voltasse ao trabalho mas não conseguiu contato.
Minha dúvida é a seguinte como devo considerar a contagem para efeito de afastamento perante a previdência? Devo considerar a soma dos afastamento dos 03 (três) Atestados por se tratar do mesmo motivo de doença e considerar a data do último dia trabalhado dia 18/12/2016? Neste caso o prazo para empresa marca perícia já não teria expirado? Seria prudente considerar apenas o último Atestado de 30 dias apresentado ontem a empresa para fins de afastamento pela previdência? No meu ponto de vista não seria correto e nem justo, uma vez que, a empresa teria que arcar novamente com os 15 dias.

Desde já, Agradeço!

Henrique
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Terça-Feira, 24 de janeiro de 2017 às 13:57:35
Henrique, boa tarde.
Funcionará da seguinte forma

1 - Atestado = 19.12.2016 à 26.12.2016 = 07 dias (empresa já pagou)
2 - Atestado = 27.12.2016 à 02.12.2016 = 07 dias (empresa já pagou)
3 - Atestado = 03.01.2017 à 01.02.2017 = 30 dias (nesse caso a empresa pagará somente um dia, os vinte e nove dias restante por conta do inss) .

A empresa então agendará a perícia, ela tem até 30 dias a partir do decimo sexto dia de afastamento (04.01.2017) para agendar, passado os trigésimo dia, 02.02.2017, o pagto será a partir da data que ligou para agendar.

Lembrando que a empresa deverá fazer uma declaração ao INSS, explicando detalhadamente os atestado, anexando na declaração os atestados.

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Postada:Sábado, 17 de junho de 2017 às 11:00:54
Bom dia!

Preciso da ajuda de vocês pra entender a seguinte situação:

A colaboradora apresentou astestado médido no dia 13/01/2017(cid m751) referente doença não relacionada com o trabalho. (15 dias).
Novo atestado de 120 dias no dia 27/01/2017(cid m751)
A perícia foi marcado para 09/06/2017 e o INSS deferiu apenas até essa data.
Até aqui tudo certo.
No dia que deveria retornar ao trabalho(12/06/2017) apresentou atestado de 4 dias de 12/06 a 15/06/2017.(cid m751)
Dia 16/06/2017 novo atestado de 120 dias cid m751.

Ou seja, ela não trabalhou nenhum dia desde o primeiro afastamento.

Ela me disse que o INSS informou que ela só pode marcar nova perícia a partir do dia 10/07/2017, trinta dias depois de cessado o beneficio e que seria um novo pedido. O que não estou entendendo é que se os atestados são de mesmo CID porque não entrar com recurso pro INSS pagar a partir do dia 10/06/2017 que foi quando cessou o beneficio do auxilio doença.

Se ela pedir novo benefício a partir do dia 10/07/2017 a colaboradora ficará um mês sem receber do INSS? Preciso pagar de novo os 15 primeiros dias do novo atestado?

Não sei se fui tão claro na minha colocação.

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Sábado, 17 de junho de 2017 às 12:08:20
Mensagem Editada por Carlos Alberto dos Santos em 17/06/2017 12:10:04
Jose Maria, boa tarde.
Primeiro o INSS esta correto em pagar até o dia 09.06.2017, apesar de o atestado ir até o dia 26.05.2017 (120 dias).
Agora com relação ao novo afastamento, a empresa NÃO é obrigada pagar esse dias, além disso o INSS poderá pagar ou não a partir do dia 12.06.
O novo beneficio somente após trinta dias do termino do primeiro,o que ela pode fazer e [u]solicitar a prorrogação do beneficio anterior, apresentando o novo laudo.

Pela lei atual, se o(a) empregado(a) apresentar novo atestado dentro de prazo máximo de 60 dias após o retorno, a empresa não é obrigada a pagar novamente os 15 dias, cabendo ao INSS.

veja no link abaixo, o item 9.2.3

http://www.marilluz.com.br/duvida018.html
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Postada:Segunda-Feira, 19 de junho de 2017 às 12:29:34
obrigado pelo esclarecimento Carlos Alberto
Josiane

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Postada:Terça-Feira, 20 de junho de 2017 às 13:16:51
Carlos Alberto dos Santos boa tarde,

Gostaria que me esclarecesse uma dúvida, por favor: Se ao término de um afastamento de Auxílio doença, o empregado voltar a trabalhar e após 13 dias apresentar novo atestado e afastar-se novamente por 30 dias, esse período que ele trabalhou (13 dias) deve ser pago pela empresa?
Mesmo que foi agendado recurso contra a Previdência, sendo este, agendado para 14/09?
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Terça-Feira, 20 de junho de 2017 às 13:29:28
Josiane, boa tarde.
Sim, os dias trabalhados deverão ser remunerados(pagos) pela empresa, cabendo a empresa também fazer uma declaração ao INSS mencionando que do dia xx ao dia yy foram pagos pela empresa, e protocolar junto a agência onde o empregado irá passar pela pericia, assim o INSS irá deduzir esses dias do pagto.

Josiane, no link abaixo, veja o item 9.2.2 e 9.2.3

http://www.marilluz.com.br/duvida018.html

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Josiane

Usuário 4 Estrelas de Prata

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cidadeJau - SP
Postada:Terça-Feira, 20 de junho de 2017 às 13:44:18
Mensagem Editada por Josiane em 20/06/2017 13:45:41
Muito obrigado Carlos Alberto dos Santos,

Agora que esses dias foram trabalhados no mês de maio e a folha já foi fechada, eu refaço essa competência ou eu posso lançar esses dias quando fizer o fechamento da folha de junho?
E se em 14/09 o recurso for favorável ao empregado, como farei com esses dias que a empresa vai pagar?
Te agradeço imensamente pela atenção.
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Terça-Feira, 20 de junho de 2017 às 13:46:36
Josiane, o correto e pagar junto com a folha de Maio, isso porque lançando na folha de Junho será informado na SEFIP e o INSS irá entender que ele trabalhou no mês de Junho, podendo até suspender/cancelar o beneficio.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Josiane

Usuário 4 Estrelas de Prata

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membro desde24/08/2015
cidadeJau - SP
Postada:Terça-Feira, 20 de junho de 2017 às 13:48:13
Ah entendi.
Então eu vou refazer a folha de maio.
Muito obrigado pelas orientações.
Sidney

Usuário Novo

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 19 de setembro de 2017 às 14:12:46
Temos uma funcionaria que esta gravida e vem faltando constatimente ou apresentando atestado medico., A mesma apresentou afastamento por mais de 15 dias e foi encaminhada ao inss. No entanto o INSS indeferiu o auxilio doença pelo fato dela nao ter cumprido a carencia de 12 contribuições... Nesse caso a empresa tem que pagar esse periodo acima dos 15 dias ( pergunta )......

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Karina Louzada

Usuário 4 Estrelas Vermelhas

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membro desde17/07/2014
cidadeVitoria - ES
Postada:Terça-Feira, 19 de setembro de 2017 às 14:15:47
Sidney

Não....a empresa paga só 15 dias e os demais ela fica sem receber.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Karolinne de Oliveira

Usuário 3 Estrelas Novas

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membro desde05/11/2013
cidade
Postada:Segunda-Feira, 2 de outubro de 2017 às 16:42:48
Boa tarde,

Estamos com o seguinte caso, o colaborador irá ultrapassar os 15 dias de atestado médico dentro do período de 60 dias, todos com a mesma doença.
Esses 15 dias são alternados:
1- 14/09 - 7 dias;
2- 29/09 - 3 dias;
3- 02/10 - 6 dias.


Temos os seguintes questionamentos:
Conta-se os dias úteis e os não úteis? No caso, são consecutivos?
A empresa pagará até 15º dia, como proceder em relação ao INSS. .. O departamento pessoal deverá emitir um requerimento( no sistema da folha) com assinatura do responsável legal e atestados anexos? São esses os documentos?
Como proceder com o agendamento, pode ser agendado por telefone a perícia normalmente?
Caso demore a data do agendamento, a empresa deve acobertar o colaborador ou ele fica sem receber até lá?

Desde já agradeço pelos esclarecimentos.
Matheus Alves

Usuário Iniciante

profissãoContador(a)
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membro desde15/03/2011
cidadeVotuporanga - SP
Postada:Segunda-Feira, 16 de outubro de 2017 às 14:59:15
Boa tarde caros colegas,

estou com um caso um pouco confuso (pelo menos para mim que não tenho tanta intimidade com a situação). Hoje vencia os primeiros 15 dias do afastamento de um funcionário, preenchi os requerimentos e fiz o agendamento, porém, a data para o exame da pericia no INSS ficou para 20/11, é quase a data em que o funcionário voltará a trabalhar.

Sendo assim, como fica a situação do funcionário, digo: ele vai receber o proporcional em 06/11 e depois disso dependerá exclusivamente do pagamento do INSS, que caso de concedido, provavelmente será pago só em dezembro ?!

Desde já agradeço a atenção!

Matheus Alves
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

profissãoAnalista Pessoal
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membro desde31/01/2013
cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Segunda-Feira, 16 de outubro de 2017 às 16:13:17
Matheus, boa tarde.
Isso mesmo, ele receberá os dias trabalhados em outubro (incluindo os 15 dias), e depois ficará a cargo do INSS.
Se a pericia conceder o beneficio,então receberá os dias de outubro + os dias do afastamento, sendo que o pagamento ficará após a pericia.

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