DCTF versao 3.3b referente a dezembro 2016

Boa tarde!
A versão 3.3b da DCTF não traz na competência de Dezembro o campo para preenchimento dos meses com ausência de débitos a declarar. Este campo foi excluído ou será lançada uma nova versão específica para esta competência?

Boa tarde.

Não existe mais esse campo.

E como faço para declarar os meses sem debitos?

Poderiam me orientar em como fazer, pois já tivemos problemas com a falta de declaração desses meses

complementando minha pergunta:

Os meses sem debito que me refiro são no caso meses com PIS/COFINS retidos na fonte.

Desde já peço desculpas pela minha falta de conhecimento pois estou começando na área e agradeço a atençao.

Glaucia.

Boa tarde Gláucia,

Você deverá informar a DCTF sem movimento para o primeiro mês sem movimento, caso os meses seguintes sejam sem movimento também, não há necessidade dessa informação, apenas no primeiro mês subsequente a um mês sem movimento, ou quando o mês de janeiro for sem movimento, também deve ser informado.

Então deverei entregar a DCTF a cada trimestre quando há debitos a lançar e não preciso mais informar em dezembro os meses nesses intervalos que não houveram debitos?

Você não irá mais precisar informar isso em dezembro. Quanto a entregar a cada trimestre, vai depender se você tiver DARF naquela competência, por exemplo, vamos supor a seguinte situação:

JANEIRO - SEM DARF- Entrega sem movimento, pois é o primeiro mês sem movimento
FEVEREIRO - SEM DARF - Não entrega, pois já foi feita a entrega do primeiro mês sem movimento.
MARÇO - COM DARF - Entrega
ABRIL - SEM DARF - Entrega sem movimento, primeiro mês sem movimento após um com movimento.
MAIO - SEM DARF - Não Entrega, já foi entregue o mês anterior sem movimento
JUNHO - COM DARF - Entrega

Obrigada Gabriel...

Mas estou com outra dúvida:

Encontrei no site da receita o seguinte:
"Os valores referentes à CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, retidos na fonte pelas pessoas jurídicas de direito privado na forma prevista no art. 30 da Lei nº 10.833/2003, e os valores relativos à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, retidos na forma prevista no §3º do art. 3º da Lei nº 10.485/2002, devem ser informados na DCTF, no grupo CSRF."

Exemplo: uma empresa de prestação de serviço tem retenção de PIS e Cofins e a cada trimestre IRPJ e CSLL....então nos meses Abr e Mai que houve PIS/Cofins retidos informo os valores no grupo CSRF e no mes de Jun informo IPS/Cofins retidos no campo CSRF e IR e CSLL nos campos debitos.....é isso?

Desde quando deveria ter feito desta forma? Pois só tenho a entrega da DCTF /2016 nos trimestres que possuíam debitos a declarar.........

Glaucia a aba CSRF é para declarar os pagamento de DARF 5952 e não declarar retenções.retenções são informadas no SPED Contribuições

Agradeço muito a todos pela imensa ajuda.....

Sempre recorro ao site e tem me ajudado muito.

Deus abençoe .... Gabriel Luiz da Conceição Barroso e Luciano Fayer Bastos

Glaucia disponha

Tenho uma duvida em relação a DCTF, ate quando pode ser ela enviada agora no mes de janeiro, nesse caso será sem movimento. Alguem pode em ajudar?

Rafaelli Marinho.

Só tem um prazo de envio para a DCTF: 15º dia útil do 2º mês subsequente. A declaração de janeiro deve ser entregue até 21/03.

Bom dia,

Só confirmando, em Janeiro de 2016 enviei 2 empresas que não possuem movimento, de 02 a 12 não preciso enviar mais...agora só a ref 01/2017, correto?

att,

Rose

Rose,

Boa tarde, exatamente. Se essas empresas ficaram inativas ou sem débitos a declarar, de fevereiro a dezembro, não precisas enviar nada. Só a DCTF 01/2017, até março.

Muito obrigada Marcio, as vz dá um branco...

Pessoal,

Informação divulgada pela RFB:

Uma vez que o PGD DCTF está sendo alterado para simplificar o preenchimento da declaração pelas pessoas jurídicas inativas, incluindo a dispensa da exigência de certificado digital, a transmissão de DCTF sem débitos referente aos períodos de apuração a partir de janeiro de 2017, na versão atual do programa (DCTF Mensal 3.3), está suspensa. O prazo para a apresentação da DCTF relativa ao mês de janeiro de 2017 é até o décimo quinto dia útil do mês de março de 2017, porém, para evitar transtornos, será concedido, em breve, novo prazo para as pessoas jurídicas inativas.

Pessoal,

Sei que o assunto já foi discutido diversas vezes mais, gostaria de uma confirmação para saber se não entendi errado a questão da DCTF;

Tem uma empresa que foi aberto CNPJ em outubro, mais não teve movimentos, ao ler as matérias sobre a apresentação da DCTF, entendo que deveria ter sido entregue a DCTF referente ao mês de outubro, pois seria a primeira declaração do mês de inatividade , está correto?

Stephanie

Stephanie

Está correto. A DCTF do mês de abertura no CNPJ deve ser enviada.

Márcio, muito obrigada pelo retorno.

Boa tarde!

Estou com uma dúvida em relação a entrega da DCTF de Dezembro/2016.
Alguém pode me ajudar?

Um cliente meu teve faturamento no ano de 2016, apenas o mês de Março. Fiz a entrega da DCTF ref. Março e Abril sem movto.
Preciso entregar a de Dezembro sem movto, também?

Angélica Ferreira

Bom dia. Não precisas entregar a DCTF 12/2016. Deves entregar a 01/2017 (a competência Janeiro sempre deve ser entregue).

Márcio Padilha Mello,

Muito obrigada pela esclarecimento.

Att,

Só para ver se eu entendi direito e acompanhar as notificações, as empresas inativas no ano 2016 devo aguardar uma nova versão para entregar a DCTF?

Cilene boa tarde exatamente

Cilene Oliveira,

As empresas inativas em "2016" deveriam ter enviado a DCTF 01/2016, em julho do ano passado. Veja as orientações da RFB:

"Na DSPJ, a inatividade era declarada no exercício seguinte, ou seja, uma pessoa jurídica que esteve inativa no ano-calendário de 2015 informou esta condição à RFB na DSPJ - Inativa 2016. Na DCTF, a inatividade é declarada no mês de janeiro de cada ano-calendário, ou seja, as pessoas jurídicas que estiverem inativas no mês de janeiro devem apresentar a DCTF relativa a este mês, informando esta condição, e ficam desobrigadas de apresentar a DCTF a partir de fevereiro. As pessoas jurídicas inativas devem apresentar a DCTF apenas nas hipóteses previstas no inc. III do § 2º do art. 3º da IN RFB nº 1599/2015.
Excepcionalmente para o ano-calendário de 2016, as pessoas jurídicas inativas deveriam apresentar a DCTF relativa ao mês de janeiro até 21 de julho de 2016, ainda que tivessem apresentado a DSPJ - Inativa 2016, conforme disposto no art. 10-A da IN RFB nº 1599/2015.
Uma vez que o PGD DCTF está sendo alterado para simplificar o preenchimento da declaração pelas pessoas jurídicas inativas, incluindo a dispensa da exigência de certificado digital, a transmissão de DCTF sem débitos referente aos períodos de apuração a partir de janeiro de 2017, na versão atual do programa (DCTF Mensal 3.3), está suspensa. O prazo para a apresentação da DCTF relativa ao mês de janeiro de 2017 é até o décimo quinto dia útil do mês de março de 2017, porém, para evitar transtornos, será concedido, em breve, novo prazo para as pessoas jurídicas inativas."

Muito obrigada Márcio, pelo esclarecimento o ano passado eu entreguei.

Boa Tarde!
Quem puder me orientar ficarei imensamente grata...
Tenho uma empresa que teve alguns faturamentos em 2015 ( 01 á 07 pra ser exata), como geralmente o PIS / COFINS é retido informei as DCTF´s nos trimestres referente aos pagamentos das guias trimestrais.
A última que entreguei foi 09/2015, último trimestre que tive faturamento, em 2016 todo me mantive inativa.
Ao acessar agora o E-cac constam pendências de DCTF de 2015 ( inclusive dos meses que não tive faturamento) e de todo o ano de 2016, sendo que iria entregar agora na Competência de 01/2017 a minha inatividade.
Pergunto o que fiz de errado?
Deus abençoe, estou desesperada!

Boa Noite Lucélia,

No ano de 2015, seu último mês com movimento foi 09/2015, logo. vc deveria ter feito a DCTF do primeiro mês sem movimento, ou seja, 10/2015. Além disso, como a DCTF sem movimento deve ser feito sempre no primeiro mês sem movimento do ano e no primeiro mês sem movimento, subsequente a um mês com movimento, vc deveria ter feito a DCTF sem movimento no meses: 01/2015 (primeiro mês sem movimento no ano), 04/2015 (primeiro mês sem movimento após um mês com movimento), 07/2015 (mesmo pensamento de 04/2015) e 10/2015 (mesmo pensamento de 04/2015).

Com relação ao ano de 2016, você deveria ter feito o primeiro mês sem movimento, ou seja, 01/2016.

Lucélia Fiuza

Bom dia. Com relação à DCTF 01/2016, vários colegas (inclusive eu) e consultorias tem entendimento de que não era devida a entrega para as empresas "sem débitos a declarar", já que a Instrução Normativa RFB nº 1646, de 30 de maio de 2016, estipulou a entrega retroativa da DCTF de janeiro/2016 apenas para as empresas "inativas". No nosso entendimento, apenas a partir de 2017 as "sem débitos" deveriam enviar a DCTF de janeiro, anualmente.

Vamos aguardar se a RFB vai confirmar essa cobrança (01/2016) ou se vai excluir as pendências ...

Pessoa bom dia, por favor me ajudem..
Fui consultar o e-cac e encontrei cobranças de DCTFs de umas empresas ref 2014.
Exemplo em 01/2014 entreguei a DCTF com movimento, em 02/2014 não teve débitos a declarar e a receita não aceitou a DCTF, em 03/2014, foi sem débitos mas a receita aceitou ela sem movimento, em 04/2014 e 05/2014 sem movimentos e não aceitou entrega em 06/2014 aceitou entrega sem débitos e 07/2014 não aceitou a entrega sem débitos, dai pra frente a empresa teve débitos a declarar, a pergunta é, pq a receita está me cobrando essas DCTF que não tinham débitos e não foram aceitas na época sem movimento? está me cobrando todos esses meses 02/2014,04/2014,05/2014,07/2014, sendo que tb não teve aquela declaração de 12/2014 para informar os campos sem débitos a declarar.. O que devo fazer? Obrigada