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CONTABILIDADE PÚBLICA

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Cálculo indice da folha

Jéssica

Jéssica

Iniciante DIVISÃO 1, Analista Administrativo
há 7 anos Quinta-Feira | 2 fevereiro 2017 | 17:52

Olá, vocês poderiam me explicar como realizar o cálculo do índice da folha?
Iniciarei em um órgão legislativo e gostaria muito de aprender esse procedimento.
Desde já obrigada

breno kevin de moura

Breno Kevin de Moura

Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Contabilidade
há 7 anos Quinta-Feira | 2 fevereiro 2017 | 18:00

a folha de pagamento do legislativo não pode passar de 6% das receitas recebidas do duodecimo, então se você receber 1.000.000,00 de reais por ano do executivo você so pode gastar com pessoal 6% desse valor, (FGTS/INSS FOLHA). lembrando de exceder esse valor se torna crime conforme a Lei da LRF 101/00


Breno Kevin De moura
Chefe Do Setor De Controle
Orçamento e Convênios - Matricula 2283-9
Campo Belo - MG
Everton da Rosa

Everton da Rosa

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 3 fevereiro 2017 | 08:22

Jéssica!

Suponho que você esteja se referindo ao limite de despesa total com pessoal contido da Lei Complementar nº 101/2000. Digo isso porque existe outro limite exclusivo do Poder Legislativo, também referente ao gasto com folha de pagamento e que está expresso no art. 29-A da Constituição Federal.

A apuração do "índice da folha" se faz de acordo com as instruções contidas no manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) editado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), atualmente m sua 7ª edição.

Existe também o cálculo realizado pelos Tribunais de Contas estaduais que podem, eventualmente divergir um pouco da metodologia apresentada no MDF. A esse respeito, indico a você um texto de minha autoria sobre o tema. Também tenho uma planilha que demonstra o cálculo.

Ressalto que estou elaborando uma nova planilha baseada no mapeamento que a STN fez para a Matriz de Saldos Contábeis e que estará em breve disponível no site que te passei.

Everton da Rosa
Contador
CRC RS 076595/O-3
Luiz Felipe

Luiz Felipe

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 6 anos Quinta-Feira | 22 junho 2017 | 01:18

Everton Rosa, fui convocado em uma Câmara e estou entrando num momento conturbado onde os vereadores precisarão reduzir subsídios para que os concursados possam entrar. Pode enviar-me sua planilha para que eu possa conferir meus cálculos?

@Oculto
Grato desde já!

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