x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 6.048

Diferencial de Aliquota estado Goias

Otavio Lelis de Souza

Otavio Lelis de Souza

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 7 anos Domingo | 5 fevereiro 2017 | 16:04

Boa Tarde,
Referente ao cálculo do diferencial de alíquota sobre os produtos adquiridos para uso e consumo no estado de Goias.
Tem alguma diferença para calcular o difal ou posso usar a mesma formula de cálculo que usada em outros estados, como por exemplo no estado de Minas Gerais.
E usado a seguinte formula:
Valor do produto 1.200,00
Alíquota Interestadual 12%
Valor do ICMS - Próprio da Operação 144,00
Valor da operação - ICMS Interestadual original 1.056,00
Base de Cálculo por dentro com alíquota interna (880,00/0,82) 1.287,80
Alíquota Interna 18%
Valor do ICMS - ORIGINAL 231,80
Valor do ICMS Próprio 144,00
VALOR DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA 87,80

Neste caso o estado de Goias usa essa mesma formula para calcular o diferencial ?
Desde já
Agradeço pela atenção


Otavio Lelis

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 7 anos Domingo | 5 fevereiro 2017 | 20:59

Otavio, boa noite.

Sintetizando, o cálculo do DIFAL aplicado aquí em Goiás obedece o seguinte raciocínio:

Alíquota interna em GO..........17%
Crédito do ICMS de MG/GO...7%
DIFAL devido na operação...10%.

Att,

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]
Otavio Lelis de Souza

Otavio Lelis de Souza

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 9 fevereiro 2017 | 14:53

Bom Dia,
Voltando ao cálculo do diferencial de alíquota do estado de GO, de acordo com a constituição, o cálculo tem que ser feito da seguinte forma:
Valor Total da nota fiscal menos o ICMS próprio da operação gerando um novo valor, em sequencia o valor apresentado dividido por 1(um) menos alíquota intra, gerando um novo valor para base de cálculo a ser aplicado pela alíquota de 10%.
Referente a inconstitucionalidade e porque não está sendo deduzido o ICMS pelo que analisei no cálculo. Posso estar errado, mais gostaria de trocar uma ideia sobre o assunto, ou até mesmo uma analise de uma pessoa mais entendida do assunto.
veja a formula do cálculo:
BC DIFAL = VTN ANTES DO DIFAL / 1-AICMS INTRA

Desde já
agradeço pela atenção

Otavio

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.