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Sônia Duarte
Bronze DIVISÃO 4, Encarregado(a) Pessoal Pessoal, bom dia!
Tenho uma colaboradora que está afastada por licença maternidade, porém, quando retornar, manifestou o desejo de reduzir sua carga horária de 08h25/dia para 06h/dia.
Tenho dúvidas em como fazer o cálculo do salário dela, alguém pode me auxiliar?
Agradeço antecipadamente.
Danilo Pinheiro
Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade Bom dia,
a funcionária é mensalista ?
Creio que deverá fazer um acordo com o sindicato da categoria, pois de acordo com a legislação nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.
Assim, no meu entendimento, a empresa poderá reduzir a jornada, contudo deverá manter o mesmo salário do empregado, porém, creio que seja possível um acordo de ambas as partes com o sindicato da classe.
Fundamentação: Art. 468, CLT, Art. 7º, VI, CF/88
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Sonia, bom dia.
Esse pedido deve ser feito por ela e de próprio punho(manuscrito), isso para que o empregador não venha ter problema no futuro, como por exemplo
(forçada a assinar).
Com relação ao calculo e o seguinte
Qual a carga horária mensal?
Isso porque pode ser feito dois calculos
a) transformando os 25 minutos em centesimal = 25/60 = 0,42
....8h25m = 8,42
b) 6/8,42 = 0,72
Outro calculo (que e o mais aconselhável)
a) 220 mensais
b) passando a ser de 180 mensais
c) então temos = 180/220 = 0,82
Ou seja
Salario = 2.000,00
Utilizando 0,72
Salario = 2.000,00 x 0,72 = 1.440,00
Utilizando 0,82
Salario = 2.000,00 x 0,82 = 1.640,00
Eu, particularmente, utilizaria o 0,82.
Após definir, faça tudo por escrito, mencionando principalmente como chegou no índice/valor, assim a empregada ficará ciente do valor que irá receber.
Com relação as férias já vencidas essas não poderão ser calculado com o salario atual(reduzido), isso porque ela terá prejuizo.
A sugestão e ela gozar as ferias vencidas, e se por acaso tiver proporcional, então quando ela for gozar terá que fazer uma média, ok..
Paula Vieira Niza
Bronze DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal Boa Tarde!
Sou funcionária de DP em um escritório contábil, um de nossos clientes quer reduzir a carga horária e o salário de duas funcionárias mensalistas.
Eu informei que não poderia fazer mas o contador meu chefe, disse que sim que é só fazer uma rescisão "Por fora" com a diferença e fazer a alteração do contrato. Ela é professora e o sindicato é quase inacessível para acordos o que vocês me sugerem?
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Laizia Vieira Lopes
Se o Contador orientou isso ele que se responsabilize pelos danos futuros....
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