Concordo com a classificação do Julian Jones Cabral como 4.4.90.52.24.00 - Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro (REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODOS OS MATERIAIS PERMANENTES UTILIZADOS NA PROTECAO E SEGURANCA DE PESSOAS OU BENS PUBLICOS, COMO TAMBEM QUALQUER OUTRO UTILIZADO PARA SOCORRO DIVERSO, OU SOBREVIVENCIA EM QUALQUER ECOSSISTEMA.- ALARME - ALGEMA - ARMA PARA VIGILANTE - BARRACA PARA USO NAO MILITAR- BOIA SALVA-VIDA - CABINE PARA GUARDA (GUARITA) - COFRE - EXTINTOR DE INCENDIO - PARA-RAIO - SINALIZADOR DE GARAGEM - PORTA GIRATORIA - CIRCUITO INTERNO DE TELEVISAO E OUTROS.)
Porém, lembro que o único critério para a classificação do material como permanente ou consumo é o expresso no § 2º do art. 15 da lei nº 4.320/64:
Art. 15. [...]
§ 1º [...]
§ 2º Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos.
Os tais critérios citados no MCASP se referem a questão de tombamento e/ou
incorporação ao Ativo Imobilizado.