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Ravanna
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa tarde!
Gostaria que me ajudassem com a seguinte dúvida.
Empresa "A" indústria de bolachas e biscoito vende para empresa "B" varejista. Empresa "A" é simples nacional, na nf vem o destaque do ICMS ST, posso me creditar desse ICMS?
Adailson Silva
Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
João Carlos
Ouro DIVISÃO 1 Boa tarde a todos,
Complementando a resposta do Adailson:
Na operação interna a sua empresa se torna contribuinte substituído conforme o artigo 870, entretanto sugiro a leitura dos artigos 871 a 876-A do Cap. XXVII do RICMS/RN. que corresponde ao citado.
Caso emita nota fiscal para outros estados na qualificação de contribuinte substituto, poderá se ressarcir do valor cobrado anteriormente a título de substituição tributária conforme o artigo 863 do mesmo regulamento. Ocorrendo a situação aventada, sugiro a leitura dos artigos 864 a 865-A.
Ravanna
Prata DIVISÃO 1, Analista FiscalMuito obrigada João Carlos e Adaílson
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