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Alteração de sócio falecido

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Carlos Roberto Barbosa Ferreira

Usuário 5 Estrelas

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membro desde04/08/2006
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Segunda-Feira, 6 de julho de 2009 às 10:42:37
Bom dia!!
Alguém teria um modelo de alteração contratual de mundamça de sócio por falecimento? E quem assina a alteração da parte do falecido é o inventariante?
Rogério César

Administrador

profissãoAnalista Sistemas
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membro desde07/01/2002
cidadeRibeirao Preto - SP
Postada:Terça-Feira, 7 de julho de 2009 às 11:41:18
Bom dia Carlos,

Vejamos se consigo lhe ajudar:

1 - No preâmbulo da Alteração citar:

espólio de NANANANA , neste ato representado por sua inventariante a Sra. BABABABABAB, {segue qualificação da inventariante}


2 - Faça a admissão dos herdeiros legais, mesmo que eles não permaneçam na empresa

3 - Faça a retirada do sócio falecido:

Efetuada a homologação do inventário, processo n.º 123456, retira-se da sociedade o sócio: NANANANA, que era detentor de 2.500 (duas mil e quinhentas) quotas, e foram partilhadas da seguinte forma: 1.250 (um mil duzentas e cinqüenta) quotas para BABABABA, 625 (seiscentas e vinte e cinco) quotas para GAGAGAGAGA e 625 (seiscentas e vinte e cinco) quotas para XAXAXAXAXAXA, dando assim, o sócio retirante, plena, geral e irrevogável quitação de todos os seus direitos e obrigações que possuía na sociedade.


4 - Se algum sócio que você fez admisão apenas por constar no Inventário, mas não permanecerá na sociedade, inclua:
Retira-se também da sociedade a sócia recém-admitida a Sra. XAXAXAXAXAXA, não tendo interesse em participar desse quadro societário, sendo que a mesma transfere 625 (seiscentas e vinte e cinco) quotas de capital para a sócia remanescente a Sra. BABABABAB, dando assim, a sócia retirante, plena, geral e irrevogável quitação de todos os seus direitos e obrigações que possuía na sociedade.


Este modelo é antigo, foi registrado na JUCESP em novembro de 2005. Sugiro que faça uma minuta desta alteração e apresente para apreciação na JUCERJ antes de prosseguir com o registro.

Qualquer novidade obtida sobre o assunto, não deixe de postar aqui no Fórum, ok ;)

Obrigado

Rogério César
Idealizador, administrador e webmaster do Fórum Contábeis. Graduado em Ciências Contábeis e Análise de Sistemas, empresário Contábil atuante desde 1993.

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1 pessoa aprovou esta mensagem.

Carlos Roberto Barbosa Ferreira

Usuário 5 Estrelas

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membro desde04/08/2006
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Postada:Quinta-Feira, 9 de julho de 2009 às 16:04:35
Obrigado Rogerio...e se no inventariio e formal de partilha não entrou a empresa, como procedo?
Alberlan Matos dos Santos

Usuário Iniciante

profissãoSócio(a) Proprietário
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Postada:Terça-Feira, 29 de setembro de 2009 às 11:08:04
Mensagem Editada por Alberlan Matos dos Santos em 29/09/2009 11:15:00
Prezado Rogerio

Estou com uma situação parecida com a exposta acima em que o sócio-representante legal na SRF faleceu e precisamos fazer a alteração na Receita do representante legal. Porém, queremos fazer sem proceder a alteração do contrato por que ainda tem questões diversas a serem resolvidas.

Pelo que jeito o caminho correto é o que você explicou, mas será que não tem um jeito de substituir o representante legal atual (falecido) pelo inventariante apenas para tocarmos a empresa e depois fazer uma nova alteração incluindo os novos herdeiros?

A urgencia maior é que o nosso Certificado Digital está em nome do socio falecido e precisamos comprar outro certificado para a Nota Fiscal Eletronica e não é possivel se a pessoa que assina não for o representante legal da empresa na base da Receita.

Favor dar uma força

Um abração.

Alberlan Matos

Alberlan Matos dos Santos
alberlan@planconsul.com.br
http://www.planconsul.com.br
Paulo da Costa Machado

Usuário Estrela Dourada

profissãoContador(a)
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Postada:Terça-Feira, 29 de setembro de 2009 às 11:13:02
Olá, Carlos Roberto e Alberlan: A única forma correta e legal para a solução destes problemas é incluir no inventário as cotas de capital que estavam em nome do "de cujus".

Quando o jogo termina o peão e o rei vão prá mesma caixa.
Alberlan Matos dos Santos

Usuário Iniciante

profissãoSócio(a) Proprietário
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Postada:Terça-Feira, 29 de setembro de 2009 às 11:18:17
Paulo

O inventario ainda não está finalizado e o que temos é apenas o documento nomeando o inventariante. E diante disso gostaria de saber se é possivel colocar a inventariante como representante legal da empresa na base da Receita de forma rapida para resolver os efeitos mais urgentes do falecimento do sócio.

Alberlan

Alberlan Matos dos Santos
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Paulo da Costa Machado

Usuário Estrela Dourada

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membro desde09/08/2006
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Postada:Terça-Feira, 29 de setembro de 2009 às 11:27:45
Olá, Alberlan: Neste caso eu penso que vc só conseguirá com um alvará judicial.

Quando o jogo termina o peão e o rei vão prá mesma caixa.
Alberlan Matos dos Santos

Usuário Iniciante

profissãoSócio(a) Proprietário
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membro desde25/07/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 29 de setembro de 2009 às 13:28:19
Ok. Paulo

Estou aguardando o documento que o nosso advogado está em mãos e vou ver do que se trata e se tem o mesmo efeito de um Alvará Judicial.


Obrigado por enquanto.

Alberlan Matos dos Santos
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Oliveira

Usuário 5 Estrelas

profissãoTécnico Contabilidade
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Postada:Segunda-Feira, 23 de novembro de 2009 às 12:56:04
Carlos,

deu certo a alteração?

Preciso fazer alteração devido ao falecimento de um sócio.

Você poderia anexar o modelo da alteração?

obrigado

Pela secessão individual
Indicação de leitura: Democracy: The God That Failed, de Hans-Hermann Hoppe

mises.org.br / midiasemmascara.org / http://lucianoayan.com / libertatum.blogspot.com

Alberlan Matos dos Santos

Usuário Iniciante

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membro desde25/07/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 23 de novembro de 2009 às 19:00:19
Oliveira,


Acredito que ainda essa semana sairá o Alvará Judicial para que possamos fazer a alteração do contrato social. Ainda não elaborei e tão logo eu tiver esse documento pronto eu mando para você uma cópia.

Um abraço

Alberlan Matos dos Santos
alberlan@planconsul.com.br
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Oliveira

Usuário 5 Estrelas

profissãoTécnico Contabilidade
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cidadeUniao Paulista - SP
Postada:Terça-Feira, 24 de novembro de 2009 às 12:53:16
Alberlan,

agradeço-lhe muito a atenção,

se caso eu consiga uma alteração como modelo para ir elaborando a minha, digitalizarei em PDF e peço para a moderação anexar.

abraços.

Pela secessão individual
Indicação de leitura: Democracy: The God That Failed, de Hans-Hermann Hoppe

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Sandra Alves

Usuário Estrela Nova

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membro desde11/04/2007
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Postada:Sexta-Feira, 20 de agosto de 2010 às 12:47:40
Olá Aberlan... estava navegando no forum e verifiquei a seu problema...


Gostaria de saber se conseguiu resolver na Receita Federal.


Obrigado


Sandra
Toninho Silva

Usuário 5 Estrelas Novas

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 21 de dezembro de 2010 às 17:10:26
pessoal, td bem?

no caso, o falecido socio tinha 30% do capital, o outro socio era o filho unico dele, assim, o correto era a mulher do falecido, e mae do socio atual entrar na empresa, mas ela nao quer, e podem colocar a esposa do socio remanescente, como proceder?

o inventario vai ser feito ainda, mas vão fazer no cartorio q é mais tranquilo e vai ser rapido, só tinha um apartamento, mas já quero deixar td alinhado, é tranquilo esse tipo de alteração?

abraços e obrigado

otimo Natallllllllll a todos
Toninho Silva

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
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membro desde12/01/2007
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 12 de janeiro de 2011 às 09:26:34
alguem tem algo a complementar por favor?

abraços
Jefferson Taddei da Silva

Usuário 5 Estrelas

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde03/11/2010
cidadeCampinas - SP
Postada:Quarta-Feira, 11 de maio de 2011 às 15:33:17
Boa tarde,

Preciso fazer uma alteração contratual, onde o sócio falecido passará suas cotas para sua inventariante, alguem teria um modelo de clausula para a JUCESP?

aguardo.


desde já agradeço.
Leila

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde14/07/2010
cidadeBarueri - SP
Postada:Quinta-Feira, 2 de junho de 2011 às 13:33:16
Pessoal preciso de ajuda,

Uma empresa constituída entre o pai e dois filhos, o pai faleceu e querem colocar mãe no lugar dele, como faço esse processo, ainda não fizeram inventário, é possível fazer sem ele?
Jacyara Alves da Silva

Usuário Estrela Dourada

profissãoAdministrador(a)
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membro desde16/01/2010
cidadeMaceio - AL
Postada:Sábado, 4 de junho de 2011 às 07:28:23
Leila,

Veja o que o DNRC estabelece sobre esse assunto:



3.2.13 - FALECIMENTO DE SÓCIO

No caso de morte de sócio, liquidar-se-á a sua quota salvo se:

a) o contrato dispuser diferentemente;

b) os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade;

c) por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido (art.1.028 CC/2002).

Enquanto não houver homologação da partilha, o espólio é representado pelo inventariante, devendo ser juntada ao documento a ser arquivado a respectiva certidão ou ato de nomeação de inventariante.

No caso de alienação, cessão, transferência, transformação, incorporação, fusão, cisão parcial ou total e extinção, bem como nas demais hipóteses em que há responsabilidade do espólio, é indispensável a apresentação do respectivo alvará judicial específico para a prática do ato. Caso o inventário já tenha sido encerrado, deverá ser juntado ao ato a ser arquivado a cópia autenticada de todo o formal de partilha. Nessa hipótese, os herdeiros serão qualificados e comparecerão na condição de sucessores do sócio falecido (art. 992, CPC).



Também dê uma olhada na orientações do Rogério ( neste tópico) sobre a formulação da clásula.

Espero que ajude de algum modo...

Recomendações

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Silvia Ribeiro Costa

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde29/01/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quinta-Feira, 28 de julho de 2011 às 11:07:38
Amigos estou com seguinte duvida:

O formal de partilha e o inventário estão prontos.
Na alteração contratual, incluindo os herdeiros do sócio falecido na sociedade, quem assina no lugar do sócio falecido ?


POR FAVOR ME RESPONDAM !!!!!!!

Marcello Gomezanni

Usuário Novo

profissão
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membro desde13/05/2011
cidadeNilopolis - RJ
Postada:Sábado, 19 de maio de 2012 às 12:18:54
Bom dia Amigos do Forum,


Estou com o mesmo problema, mas a diferença que o sócio veio a falecer e a empresa estava inativa a cerca de 05 anos, o sócio q faleceu não tem herdeiros e não deixou bens conforme certidão de óbito, desta forma o sócio que permaneceu quer a extinção da Empresa. Então como devo proceder ?
Joao Batista da Silva

Usuário Frequente

profissãoContador(a)
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membro desde07/10/2011
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Domingo, 20 de maio de 2012 às 20:57:19
Marcelo, passei por situação semelhante.
um sócio faleceu e houve inventário, foi preciso de Alvará judicial para o inventariante assinar foi feito alteração contratual transferindo as cotas para outro, houve várias exigencias do Cartório onde estava registrada a firma.
No preambulo da alt. contratual, constou apenas o sócio atual, houve muito trabalho.
Sugiro que procure onde está registrada a firma para esclarecimentos.
boa sorte
Marcello Gomezanni

Usuário Novo

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membro desde13/05/2011
cidadeNilopolis - RJ
Postada:Segunda-Feira, 21 de maio de 2012 às 09:13:04
Obrigado João Batista da Silva, vou procura o RCPJ aqui do Rio de Janeiro e descobrir qual o procedimentos para essa Alteração. Grato.
Tiago Vecchi

Usuário 3 Estrelas Novas

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membro desde15/03/2012
cidadeGuarulhos - SP
Postada:Quinta-Feira, 26 de julho de 2012 às 00:00:34
Rogério Cesar, boa noite.!

O sócio com 99% das cotas faleceu, não sei como proceder com o encerramento da inscrição estadual.

Qual procedimento eu preciso realizar primeiro? Faço o inventário? ou a alteração na Junta Comercial?

Obrigado

Tiago Vecchi - Contador
------------
Regularização de empresas, abertura, encerramento, certidões e alterações contratuais.
Email : contadorvecchi@gmail.com
------------
" Vitória sem luta é o triunfo sem glória."
profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde12/04/2010
cidadeBelem - PA
Postada:Sábado, 15 de setembro de 2012 às 22:12:18
Mensagem Editada por Debora Oliveira da Vera Cruz em 05/10/2012 20:52:15
(Regra 14) Mensagem digitada em CAIXA ALTA (CAPS LOCK) ou totalmente formatada (negrito, itálico, etc). por Hugo Ribeiro em 16/09/2012 10:39:26
boa noite!!
uma empresa constituida por mae e filha, sendo que a filha é menor de idade, a mae veio a falecer, a menor é a unica herdeira. como devo proceder na alteração do contrato???

Débora Vera Cruz
Leopoldo Araújo Guerra

Usuário Novo

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membro desde25/06/2012
cidadeNova Era - MG
Postada:Quarta-Feira, 10 de outubro de 2012 às 16:07:42

Débora,

O processo de inventário já foi aberto? Provavelmente o juiz indicou algum curador para que seja o inventariante, que será a pessoa quem assinará pela de cujus.

Att.,

Leopoldo
Luciane Magnino Bernardes

Usuário Iniciante

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membro desde26/05/2010
cidade
Postada:Segunda-Feira, 10 de dezembro de 2012 às 13:21:39
Quando o processo de inventário já terminou, e então será feito o ato para transferência das quotas para os herdeiros, quem irá assinar pelo sócio falecido seria o inventariante que foi nomeado no processo??

Lu Magnino
Mariza Nascimento

Usuário 5 Estrelas Novas

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membro desde26/05/2009
cidadeSao Joao de Meriti - RJ
Postada:Quinta-Feira, 18 de abril de 2013 às 11:28:30
uma empresa entre marido e mulher, o marido veio a falecer tem uns 3 anos, a mulher chegou a abrir o inventario mais ainda não terminou, ela diz que tem um documento ele deixando tudo pra ela em vida, ela quer fazer uma alteração contratual incluindo mais uma atividade e quer também distribuir as cotas do marido para os filhos, ela pode fazer isto sem o inventario ter sido encerrado, ou ela poderia apenas incluir mais uma atividade? e devido a ja ter passado 3 anos da morte inplica em algo na junta? e qual documento devo anexar ao contrato?
Washington Luiz Ramos Cruz

Usuário 4 Estrelas de Prata

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membro desde22/12/2009
cidadeBarra dos Coqueiros - SE
Postada:Quinta-Feira, 18 de abril de 2013 às 11:31:33
Bom dia!

Caro amigo, no meu entender sobre a distribuição de cotas só depois do inventário pronto, mais a mudança de atividade pode.

Abraços Washington

Washington Luiz Ramos Cruz
http://mw-contabilidade.negociol.com/
email:washingtoncontabilidade@hotmail.com
Jesus Cristo é o único salvador.
Mariza Nascimento

Usuário 5 Estrelas Novas

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membro desde26/05/2009
cidadeSao Joao de Meriti - RJ
Postada:Terça-Feira, 27 de agosto de 2013 às 09:41:08
uma duvida quanto a alteração contratual com espolio, sendo que esta alterando somente a atividade, quanto a documentação mando somente do socio remanescente e do inventariante ou preciso mandar do falescido também?
profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde04/10/2013
cidadeSuzano - SP
Postada:Quarta-Feira, 16 de abril de 2014 às 12:04:43
Mensagem Editada por Thais Cristine Nunes Pereira em 16/04/2014 12:30:53
Olá, Bom dia!

Gostaria de esclarecer uma dúvida.

Preciso proceder uma alteração contratual no qual o sócio majoritário faleceu e já tem a alteração do espólio, porém, o outro sócio que detém apenas cotas mínimas para a constituição da empresa deseja sair da mesma, neste caso as cotas deste sócio retirante podem ser transferidas para o espólio? Em caso de ser positiva a resposta teria um modelo de alteração?

OBS: A última alteração foi realizada no falecimento do sócio em 2009 e o processo de inventário ainda não acabou, mas foi dado entrada.

Muito obrigada!

No aguardo,

Thais Cristine

Thais Cristine
Técnica em Contabilidade
Suzano/SP

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde11/11/2009
cidadeSorocaba - SP
Postada:Sexta-Feira, 25 de abril de 2014 às 10:58:13
Bom dia Gostaria de uma informação:


Dei entrada no CNPJ web, para tirar um sócio minoritário falecido, a mais de 5 anos, quando terminei o processo ,deu a pendencia que o cpf do sócio estava cancelado por espolio, como devo proceder para concluir essa alteração

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