Retorno de Demonstração após o prazo de 60 dias - ICMS - Sã

Boa tarde!


No retorno de demonstração pelo prazo superior a 60 dias, haveria a incidência do ICMS com os acréscimos legais. Porém se os itens da demonstração já tiveram o ICMS recolhido anteriormente por substituição tributária, no ano em que foram adquiridos (2015), ainda sim, deveríamos recolher o ICMS pelo decurso de prazo de retorno da demonstração?

Obrigada,

Boa noite,

Entendo que haverá a incidência de icms novamente, uma vez que na saída de mercadoria a título de demonstração, promovida por estabelecimento comercial ou industrial, será emitida Nota Fiscal, sem destaque do valor do imposto, onde ele é suspenso.

Ocorrendo o decurso do prazo de que trata o artigo anterior, será emitida, no 61° dia, contado da saída original, outra Nota Fiscal para cobrança normal do icms. Umas vez que o artigo 319 e 320, do regulamento, não especifica a situação exposta por vc referente ao produto estar em regime de ST.

Vanessa,

a mercadoria pretende voltar um dia ?

do contrário pode configurar que houve uma venda, e além do ICMS, há outros tributos.

Bom dia a todos,

Vanessa, a suspensão prevista no artigo 319 do regulamento paulista conforme mencionado pelo Douglas abrange somente ao prazo estabelecido, havendo o decurso deste tempo, esta passa a ser nula e o ICMS a ser exigido. Note-se, porém, que ainda se tratando de outros recolhimentos especiais, sua operação será onerada, portanto o ICMS anteriormente cobrado por substituição tributária e não compensado somente haverá possibilidades de crédito conforme dispõe os artigos 269 a 271 do RICMS/SP.