Walisson Tomaz
Iniciante DIVISÃO 5, Desenvolvedor Boa Tarde Amigos!
Pesquisei no forum mas não encontrei um tópico que sanasse minha duvida.
Sou Optante do Simples Nacional, vou emitir NF de Venda onde o destinatário ira creditar-se de ICMS-PIS-COFINS(não sei se é permitido), para o ICMS eu sei que não ha problema em destacar no XML mas no caso do PIS-COFINS é obrigatório o destaque das alíquotas e valores de pis e cofins no XML? Ja vi pessoas dizendo que é só colocar nas informações complementares, porem nao tenho certeza!
Quero saber se é correto/permitido fazer o destaque na forma abaixo, e qual o embasamento legal :
-<imposto>
<vTotTrib>201.60</vTotTrib>
-<ICMS>
-<ICMSSN101>
<orig>0</orig>
<CSOSN>101</CSOSN>
<pCredSN>3.51</pCredSN>
<vCredICMSSN>168.48</vCredICMSSN>
</ICMSSN101>
</ICMS>
-<PIS>
-<PISOutr>
<CST>50</CST>
<vBC>4800.00</vBC>
<pPIS>0.3400</pPIS>
<vPIS>16.32</vPIS>
</PISOutr>
</PIS>
-<COFINS>
-<COFINSOutr>
<CST>50</CST>
<vBC>4800.00</vBC>
<pCOFINS>1.4300</pCOFINS>
<vCOFINS>68.64</vCOFINS>
</COFINSOutr>
</COFINS>
</imposto>