Venda de Produtos sem estar no estoque

Boa Tarde!

Um Cliente meu, me fez o seguinte questionamento:
Ele vendeu um mercadoria que não estava no estoque dele, ele pediu um empréstimo ao amigo e vendeu como se fosse dele.
Logo eu disse que não poderia,
Mais queria tirar um duvida, o que isso acarreta pela legislação, fiz uma pesquisa rápida aqui e não consegui achar nada.

Me ajudem...

Obrigado

Boa tarde João Pereira dos Santos Neto, no ato desse empréstimo foi remetida alguma NFE ou só no papel?

Não, foi empréstimo sem nota...

Sem problemas, um caixa 2.
Por mais que ele tenha emitido uma nota, era porque ele tinha o produto no estoque.

Não é o correto, mas foi o que aconteceu.

Isso mesmo, Bruno Biana. Só que eu queria expor pra ele as penas sob a legislação, mais não achei nada.

Qual a tributação do mesmo?

Então, se ele emitiu uma nota de saída foi vantagem kkk

Caso não, deixo de:
ICMS s/ vendas
PIS/COFINS
DIFAL
ICMS/ST dependendo do produto...

Bruno Biana Ele emitiu nota, a desculpa dele foi, eu vou receber semana que vem e o meu sistema fica negativo e depois que eu receber ele ajeita e eu devolvo o empréstimo. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Esperto

Só que eu queria mostrar pra ele se no caso de fiscalização sabe?!? Essas surpresas que as vezes acontecem.

Ele é do Presumido, recolheu tudo.

João Pereira dos Santos , nessa situação abusou da malandramente...

Situação como esta, conversa com ele, é melhor ele emitir uma notinha. Depois de ter dado entrada na mercadoria proceder de forma correta...

Cita como exemplo:

Material de construção, muitas vezes compramos em montante e depois a NFE é emitida.
Até pra ser utilizado o PEPS.

Enfim, é isso hahah

Bruno Biana Muito Obrigado!