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Alessandro
Iniciante DIVISÃO 4, Analista Fiscal Bom dia Pessoal,
Recebemos a proposta de uma empresa que fornece um serviço de guarda de XML.
Na apresentação do produto disseram que cada vez mais fiscalizações em empresas estão solicitando os XML dos últimos 5 anos.
Minha pergunta é: Alguém já viu esse tipo de fiscalização realmente acontecer? Trabalho a anos na área e nunca ouvi falar de que a receita realmente cobra isso...
João Carlos
Ouro DIVISÃO 1 Bom dia Alessandro,
A fiscalização pode ocorrer sim, pois em regra geral o prazo prescreve em 5 anos contados a partir do seu fato gerador conforme dispõe o § 4º do artigo 150 cc artigo 174º do Código Tributário Nacional. Recomendo neste tempo a guarda, tanto do XML, quanto de quaisquer outros documentos que possam ser exigidos pelo fisco para futuras comprovações, tendo em vista que o DANFE não é a nota fiscal e sim um mero auxiliar.
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