devolução de icms st

Olá!
Gostaria de tirar uma dúvida:

Sou substituto tributario de icms , ou seja quando vendo mercdorias para outros estados, que incidem ST na nf, porém gostaria de entender o mecanismo:

Sou de SP, fiz uma venda para o RJ, com desatque do ST, a qual recolho uma gnre para o estado destino antecipadamente, e automaticamente este imposto é cobrado na nota do cliente, porém como o cliente me devolveu as peças pois disse que estava em deacordo com o pedido, na devolução eu não tenho como recuperar este ST, sendo que não tenho Inscrição de ST no estado do Rio, esse imposto não é recuperado??

Grata,

Vania

Cara Vania Xavier, este imposto sobre ser recuperado sim, porém, deve abrir um processo administrativo junto ao fiscal do RJ, e buscar o ressarcimento do valor pago na devolução.

Obrigada pela ajuda Rafael, achei que não tinha como era um imposto perdido, o dificil é abrir processo administrativo par vários estados que não temos inscrição e o numero de devoluções tem aumentado bastante aqui, pois se tivesse inscrição, abateria a devolução na guia mensal por apuração..

Vania

Bom dia

Vânia a título de compartilhar informações, já tentei várias vezes restituir ICMS ST no Estado do RJ por devolução de vendas e não obtive sucesso em nenhum processo. Na teoria é uma maravilha, mas na prática...

O Estado do RJ alega que quem tem que solicitar a restituição é o contribuinte do RJ, pois quem pagou o ICMS ST foi ele (embutido no total da nota), o que é um transtorno, pois o cliente já devolveu a mercadoria e ainda teria que elaborar processo de restituição sendo que a empresa vendedora também tem que fornecer procuração para o cliente.

Se você tem um volume grande de vendas é realmente interessante abrir Inscrição Estadual, pois na devolução o crédito do ICMS ST é automático.

Bom dia a todos,

Compartilho da mesma informação Enides, a uns dias atrás nosso departamento jurídico informou impugnação em um processo, pois o RJ alegou as mesmas informações que citou. Em conversa com a consultoria no Distrito Federal disseram a mesma coisa, que o destinatário poderá fazer jus a este valor.

Raphael Barbosa Bom dia,

Teria como me ajudar, Preciso informar a classificação relativa a um credito de devolução ICMS, isso para gerar o arquivo para Sped fiscal não acho essa tabela de forma alguma, seria para os Estados do RJ, SP e ES.

Classificação:
Informe o código de classificação para a geração de rotinas legais de acordo com os tabelas/quadros disponibilizados pela Secretaria da Fazenda do estado.

André,
Boa tarde!

Veja se este link tem valia:

www.sped.fazenda.gov.br

João Carlos Boa tarde,

Eu creio que possa servir sim, eu consultei os códigos de ajuste por este site Sped Tabelas e não me atentei que abaixo tem para créditos também, eu fiquei preso num código 222 que não sei da onde veio, mas enfim, obrigado pela ajuda.

Bom Carnaval.

Oi André,

Imagina, disponha. Desejo-lhe o mesmo.