Nota fiscal de entrada

Boa tarde amigos.


Estou com um caso no escritório que eu trabalho um tanto quanto inusitado.


A empresa A emitiu uma NF de venda de um produto, porém a empresa B não dá entrada no produto com a NF de venda, eles emitem uma NF de entrada do mesmo produto.

Esse procedimento é legal?

Olá Diego.

De qual estado é seu cliente e de qual estado é o destinatário?

Regra geral só deve ser emitida nota fiscal em hipóteses onde o remetente não é obrigado a emitir nota fiscal, como por exemplo produtores rurais e pessoas físicas.

Fora esses casos específicos, não deve ser emitida nota de entrada.

Então, a menos que haja fundamentação legal, está errada a emissão da nota fiscal.

Olá Diego, esse procedimento é exigido quando no seu exemplo, a empresa A emiti uma NOTA FISCAL AVULSA, seja ela um MEI ou Empresa NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS. No caso da empresa A não sendo MEI e contribuinte do ICMS, a nota fiscal emitida por ela já a nota de entrada na empresa B.

Diego Giusti Bento Gomes,

Normal, se for a nota fiscal digitada manualmente, a empresa pode estar obrigada e emitir nota fiscal eletrônica para dar entrada.

Obrigado pela rapidez nas respostas.

O estado de ambas as empresas é SP.

Tanto a NF de venda quanto a de entrada são eletrônicas.

Ambas as empresas são contribuintes de ICMS e estão no Lucro Real.

Existe algum embasamento jurídico que permitiria a empresa B emitir essa NF de entrada?

Boa tarde Diego Giusti Bento , com qual CFOP está sendo emitido esta NFE? ( Tanto empresa A como empresa B )

Diego Giusti Bento Gomes,


Pelo que vejo, não há a necessidade de emissão se nota nota de entrada, uma vez que a empresa B pode dar entrada na propria nota de saida da empresa A.

Diego Giusti Bento Gomes

o ideal é a empresa B dar entrada com a nf-e que a empresa A emitiu.

Obrigado a todos pelas respostas esclarecedoras.

Fui informado que a empresa B emite a NF de entrada pois é efetuado a repesagem do material que foi enviado e pode haver diferença no valor final a ser pago, pois eles utilizam uma balança de precisão maior e também podem efetuar uma desvalorização do material.


Att.

Diego Giusti Bento Gomes

ta explicado

Boa tarde!
Não seria o caso de emissão por parte da empresa A de NF-e de Ajuste ou complementar, dependendo do caso?

Pelo que sei do RICMS/SP, não ví hipótese semelhante de emissão de NF-e de Entrada entre contribuintes, salvo no caso de produtor rural.

Luciano, dependendo do caso se for constatado que o peso é de fato maior, por exemplo:

NF Saida da empresa A - 1400kg de aço R$ 1,00/kg = R$ 1400,00

NF de entrada na empresa B 1425kg de aço R$ 1,00/kg = R$ 1425.00

ou algo semelhante sim.

Como sempre o valor é menor do que a NF de saída, devido a avaliação da qualidade do material (que no caso é sucata) orientei meu cliente a pedir para o cliente dele que emitam algum relatório ou NF de não aproveitamento dos impostos para que sejam abatidos da NF de saída.

Abraço!