Deduções IRPJ sobre Lucro Presumido

Prezados,

Bom dia, a empresa na qual trabalho está fazendo cotações de planos de saúde para os funcionários de sua empresa.
Acontece que surgiram algumas dúvidas:
- Alguns contadores me disseram que é possível deduzir, para efeito de imposto de renda a pagar, as despesas com planos de saúde oferecidos pelas empresas aos seus funcionários. Entretanto, não consigo encontrar a legislação específica para este caso.
- Ainda, alguns contadores dizem que essa despesa só pode ser dedutível caso a empresa esteja operando com lucro real.
- Minha dúvida é: A empresa está no Lucro Presumido se ela oferecer planos de saúde para seus funcionários ela consegue deduzir essas despesas antes do pagamento do IRPJ? Reduzindo assim o valor a pagar de impostos. Se sim, qual seria o valor a deduzir?

Antecipadamente grato,

Gilliard

Bom dia, Giliard.

Não pode deduzir do imposto no lucro presumido, o plano de saúde e nenhuma outra despesas ou custos, pois como o próprio nome já diz lucro presumido porque a base de cálculo para o imposto de renda é determinada por percentuais de presunção.
E só poderá ser deduzido do imposto devido no período de apuração, o imposto pago ou retido na fonte sobre as receitas que integram a base de cálculo, bem como o imposto de renda pago indevidamente em períodos anteriores (artigo 10 da Lei 9.532/1997).

Muito obrigado Diego, você me ajudou muito!

Grato

Gilliard

Minha dúvida é: A empresa está no Lucro Real se ela oferecer planos de saúde para seus funcionários ela consegue deduzir essas despesas de algum imposto? Reduzindo assim o valor a pagar de impostos. Se sim, qual seria o valor a deduzir?