Estagio x CLT

Ola amigos,

Gostaria de maiores informações sobre esse caso:

Um funcionário está registrado em regime CLT há 3 anos em uma empresa "X" o mesmo entrou em acordo com a empresa (para que ela demita o funcionário), assim ele terá direito ao saque de imediato do FGTS + Seguro Desemprego + Todos Os seus Direitos (Em troca ele paga entre "aspas" a Multa Recisória + O Aviso Prévio) isso para efeito de Homologação no sindicato da categoria.

O funcionário tomou tal decisão mediante uma proposta de estágio (Remunerado com duração de 12 meses) em uma multinacional, visando a possibilidade de crescimento na empresa.

Pergunto-lhes:

Em caso do desligamento - ele recebe a 1ª Parcela do Seguro Desemprego ... No Segundo mês ele COMEÇA O CONTRATO DE ESTÁGIO - Ele terá direito a Receber:

Os restantes das parcelas do Seguro Desemprego + O valor da Bolsa Auxilio do Estagio?

Grato.

Prezado Elton,
O funcionário em questão receberá as cinco parcelas do seguro desemprego, porque não terá vínculo empregatício nos próximos 12 meses. A condição para interromper o recebimento do seguro desemprego é um novo trabalho com registro na carteira de trabalho pelo regime CLT, pois se inicia um novo período para o seguro desemprego. O estágio não terá direito a receber seguro desemprego e portanto não interromperá o recebimnto do atual seguro.
Sds.

Prezado Elton,
Maiores informações podem ser obtidas no site: https://www.mte.gov.br - no ítem seguro desemprego e sub-item: Suspensão/cancelamento do benefício.
Sds. Gélio

Amigos Elton Queiroz e Alves,

Vejam que, conforme informado no site do MTE, o Seguro-Desemprego "é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art. 7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal, e tem por finalidade promover a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado (grifo meu), em virtude da dispensa sem justa causa".
Para ter direito ao Seguro-Desemprego, o trabalhdor deverá ser dispensado sem justa causa e comprovar:
· Ter recebido salário consecutivos nos últimos seis meses;
· Ter trabalhado pelo menos seis meses nos últimos 36 meses;
· Não estar recebendo nenhum benefício da Previdência Social de prestação continuada, exceto auxílio acidente ou pensão por morte.
· Não possuir renda própria para o seu sustento e de seus familiares.
Mesmo que na condição de estagiário (remunerado), o trabalhador estará recebendo renda própria.

Para mais detalhes, cliquem aqui ou ainda aqui.

· Não possuir renda própria para o seu sustento e de seus familiares.

Foi o que eu pensei em primeiro momento.

Mas, o que é considerado RENDA PROPRIA para o SUSTENTO?

Ou seja, Qual o VALOR CONSIDERADO (RENDA P/ SUSTENTO) ???

Editado por Elton Queiroz em 13 de julho de 2009 às 09:07:35

Editado por Elton Queiroz em 13 de julho de 2009 às 09:08:38

Amigo Elton Queiroz,

Elton Queiroz,

Realmente o estagiário não terá o direto ao Seguro-Desemprego.
A base legal para consulta é a Lei nº 7.998, de 11 de Janeiro de 1990. Verá que o item V do Artigo 3º estabelece que "Terá direito à percepção do seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa que comprove não possuir renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e de sua família".

Bom dia meus amigos...

Estou precisando de ajuda de vcs já que sou nova no ramo... rs

Tenho um cliente que está contratando uma estagiária... Gostaria de saber quais são os procedimentos inicias p/ a contratação, ou seja, passo a passo...


meu muitissimo obrigado


Tenham um excelente final de semana


Sandra

Boa Noite a todos,

Gostaria de saber as vantagens de se contratar um estagiário ao invés de um CLT? E gostaria que m indicassem livros, artigos ou monografias eferentes ao assunto.

Grata