Operação Triangular ou Back to Back

Boa tarde.

Tenho um cliente cuja operação inclui a operação back to back. Ele compra de qualquer pais estrangeiro que não seja os Estados Unidos e vende para Cuba sem que a mercadoria passe pelo Brasil. Minha dúvida é com relação a contabilização desta operação: em que momento eu devo efetuar a contabilização do back to back?

Outra dúvida: o calculo do IRPJ e CSLL é realizado sobre o valor da venda (no caso meu cliente esta no regime de apuração do lucro presumido) . O valor base entra nas alíquotas determinantes da base (8 / 16 /32%) ou o valor total deve ser oferecido a tributação já que a operação é vista como uma operação financeira?

Agradeço desde já.

Boa noite Gisele.

E este dinheiro recebido vem para o Brasil ou ele deixa no exterior?

att

Sr. Paulo Henrique, apesar de possuir contas no exterior, o dinheiro é transferido para o Brasil, sempre.

Boa noite Gisele.

E ele chega a ter algum estoque ou ele já compra do fornecedor em nome do cliente dele?


att

Não há estoque, a mercadoria é adquirida em determinado pais e é entregue diretamente em Cuba que foi o pais que efetuou a compra. Nenhuma mercadoria transita pelo Brasil.

Bom dia!

Em relação ao IR, compartilho uma Solução de Consulta da Receita de 2012. Acho que lhe ajudará no entendimento, apesar de seu caso se tratar de transação com cliente.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 9 de 01 de Novembro de 2012

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: Operações back to back -

Estão sujeitas a controle de preços de transferência as operações comerciais ou financeiras realizadas entre pessoas vinculadas, sediadas em diferentes jurisdições tributárias, ou quando uma das partes for residente ou domiciliada em país de tributação favorecida ou beneficiada por regime fiscal privilegiado.

Embora não se enquadrem no conceito de importação e de exportação - por não ocorrer entrada e saída de mercadorias no território nacional -, as operações back to back submetem-se à legislação de preços de transferência quando:

a) ocorrer aquisição ou alienação de bens à pessoa vinculada residente ou domiciliada no exterior; ou

b) ocorrer aquisição ou alienação de bens à pessoa residente ou domiciliada em país ou dependência com tributação favorecida, ou beneficiada por regime fiscal privilegiado, ainda que não vinculada.

Para fins de aplicação da legislação de preços de transferência às operações back to back, deverá ser demonstrado que a margem de lucro de toda a transação, praticada entre vinculadas, é consistente com a margem praticada em operações realizadas com empresas independentes.

Fonte: Receita Federal

decisoes.fazenda.gov.br

Luciano obrigada pelo retorno, mas as empresas não são vinculadas e eu acho que não se enquadra no preço de transferência.

Bom dia,

Gostaria do entendimento dos senhores para a seguinte operação:

Estou no Brasil e vou comprar do país A Vender para o país B porem a consignatária (do país B) fica no Brasil ( o equipamento será entregue neste), pergunto:
Pelo fato do consignatário do comprador estar no Brasil descaracteriza a operação Back to back ?

Se puder me ajudar, agradeço.

Eufrásia

Olá Gisele Oliveira, tudo bem? eu tenho um cliente que pretende operar em Back to Back, vc poderia me ajudar? @Oculto

Obrigado

Mauricio S. Gomes