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Operação Triangular ou Back to Back

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profissãoCoordenador(a) Contabilidde
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membro desde24/05/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 7 de março de 2017 às 16:18:03
Boa tarde.

Tenho um cliente cuja operação inclui a operação back to back. Ele compra de qualquer pais estrangeiro que não seja os Estados Unidos e vende para Cuba sem que a mercadoria passe pelo Brasil. Minha dúvida é com relação a contabilização desta operação: em que momento eu devo efetuar a contabilização do back to back?

Outra dúvida: o calculo do IRPJ e CSLL é realizado sobre o valor da venda (no caso meu cliente esta no regime de apuração do lucro presumido) . O valor base entra nas alíquotas determinantes da base (8 / 16 /32%) ou o valor total deve ser oferecido a tributação já que a operação é vista como uma operação financeira?

Agradeço desde já.
profissãoContador(a)
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membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Terça-Feira, 7 de março de 2017 às 19:29:45
Boa noite Gisele.

E este dinheiro recebido vem para o Brasil ou ele deixa no exterior?

att

Contador CRC MG 106412/O Perito CNPC 087
Corretor CRECI MG 033981
Pericias em Apuração de Haveres, Financeiras
Consultoria Tributária, societária e contabil
Avaliação de imóveis urbanos e rurais
Fusões, cisões e incorporações
http://www.phresolve.com.br

profissãoCoordenador(a) Contabilidde
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membro desde24/05/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 7 de março de 2017 às 21:47:31
Sr. Paulo Henrique, apesar de possuir contas no exterior, o dinheiro é transferido para o Brasil, sempre.
profissãoContador(a)
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membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Terça-Feira, 7 de março de 2017 às 22:28:41
Boa noite Gisele.

E ele chega a ter algum estoque ou ele já compra do fornecedor em nome do cliente dele?


att

Contador CRC MG 106412/O Perito CNPC 087
Corretor CRECI MG 033981
Pericias em Apuração de Haveres, Financeiras
Consultoria Tributária, societária e contabil
Avaliação de imóveis urbanos e rurais
Fusões, cisões e incorporações
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profissãoCoordenador(a) Contabilidde
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membro desde24/05/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 8 de março de 2017 às 10:12:12
Não há estoque, a mercadoria é adquirida em determinado pais e é entregue diretamente em Cuba que foi o pais que efetuou a compra. Nenhuma mercadoria transita pelo Brasil.
Luciano de Abreu Santos

Usuário 5 Estrelas

profissãoAccount Manager
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membro desde10/02/2010
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quarta-Feira, 8 de março de 2017 às 10:35:16
Mensagem Editada por Luciano de Abreu Santos em 08/03/2017 10:37:18
Bom dia!

Em relação ao IR, compartilho uma Solução de Consulta da Receita de 2012. Acho que lhe ajudará no entendimento, apesar de seu caso se tratar de transação com cliente.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 9 de 01 de Novembro de 2012

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: Operações back to back -

Estão sujeitas a controle de preços de transferência as operações comerciais ou financeiras realizadas entre pessoas vinculadas, sediadas em diferentes jurisdições tributárias, ou quando uma das partes for residente ou domiciliada em país de tributação favorecida ou beneficiada por regime fiscal privilegiado.

Embora não se enquadrem no conceito de importação e de exportação - por não ocorrer entrada e saída de mercadorias no território nacional -, as operações back to back submetem-se à legislação de preços de transferência quando:

a) ocorrer aquisição ou alienação de bens à pessoa vinculada residente ou domiciliada no exterior; ou

b) ocorrer aquisição ou alienação de bens à pessoa residente ou domiciliada em país ou dependência com tributação favorecida, ou beneficiada por regime fiscal privilegiado, ainda que não vinculada.

Para fins de aplicação da legislação de preços de transferência às operações back to back, deverá ser demonstrado que a margem de lucro de toda a transação, praticada entre vinculadas, é consistente com a margem praticada em operações realizadas com empresas independentes.

Fonte: Receita Federal

http://decisoes.fazenda.gov.br/netacgi/nph-brs?s10=&s9=nao+drj/$.sigl.&n=-dtpe&d=decw&p=1&u=/netahtml/decisoes/decw/pesquisasol.htm&r=1&f=g&l=20&s1=&s3=&s4=&s5=back+to+back&s8=&s7=
profissãoCoordenador(a) Contabilidde
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membro desde24/05/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 8 de março de 2017 às 11:24:58
Luciano obrigada pelo retorno, mas as empresas não são vinculadas e eu acho que não se enquadra no preço de transferência.
Frá

Usuário Estrela Nova

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde05/04/2011
cidadeNova Odessa - SP
Postada:Terça-Feira, 12 de setembro de 2017 às 10:18:38
Mensagem Editada por Frá em 12/09/2017 10:21:14
Bom dia,

Gostaria do entendimento dos senhores para a seguinte operação:

Estou no Brasil e vou comprar do país A Vender para o país B porem a consignatária (do país B) fica no Brasil ( o equipamento será entregue neste), pergunto:
Pelo fato do consignatário do comprador estar no Brasil descaracteriza a operação Back to back ?

Se puder me ajudar, agradeço.

Eufrásia


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