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20
Aug 2018
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Licença aborto espontâneo

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profissãoAuxiliar Contabilidade
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Postada:Quarta-Feira, 8 de março de 2017 às 15:42:38
Boa tarde pessoal!
Estou com uma dúvida quanto a quantidade de dias de uma licença de aborto espontâneo, se são 14 dias ou 30. Poderiam me ajudar?
Grata!
Leandro

Articulista

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Postada:Quarta-Feira, 8 de março de 2017 às 15:46:38
Boa Tarde Suele,

Veja o que diz a CLT:

Art. 395 - Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.


Verifique também a CCT.

Graduado em Economia, Técnico em seguraça do trabalho, e pós graduando em Gestão de pessoas. Especializado em relações trabalhistas. Consultor trabalhista com foco em eSocial ,com conhecimento e impantação para empresa com mais de 3.000 mil colab.
Josiane

Usuário 4 Estrelas de Prata

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Postada:Quarta-Feira, 8 de março de 2017 às 15:47:28
Suelen Oliveira Rodrigues boa tarde,

Você deve observar o tempo de gestação, pois o artigo 395 da CLT menciona 2 semanas, mas é dito também, que a partir da 23ª semana de gestação, mesmo com a morte do feto, é devida licença maternidade de 120 dias.

Att,
Fredson Lopes

Usuário 2 Estrelas Vermelhas

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cidadeSalvador - BA
Postada:Quarta-Feira, 8 de março de 2017 às 15:48:17
Suelen Oliveira Rodrigues boa tarde!

Vejamos;

CLT,

Art. 395 - Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.

Fredson Lopes
Analista em Recursos Humanos


''Quando um homem cava um poço muitas pessoas conseguem água''....Não retenha o conhecimento...
Leandro

Articulista

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Postada:Quarta-Feira, 8 de março de 2017 às 15:53:42
Correto Josiane,

Realmente me esqueci desse detalhe.

Graduado em Economia, Técnico em seguraça do trabalho, e pós graduando em Gestão de pessoas. Especializado em relações trabalhistas. Consultor trabalhista com foco em eSocial ,com conhecimento e impantação para empresa com mais de 3.000 mil colab.
Josiane

Usuário 4 Estrelas de Prata

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Postada:Quarta-Feira, 8 de março de 2017 às 15:55:15


Por isso que eu gosto demais desse fórum....é a parceria que faz a diferença.

Não é mesmo, Leandro Ribeiro de Andria ? rsr
Leandro

Articulista

profissãoConsultor(a)
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Postada:Quarta-Feira, 8 de março de 2017 às 15:57:30
Sim Josiane, realmente faz toda a diferença.




Graduado em Economia, Técnico em seguraça do trabalho, e pós graduando em Gestão de pessoas. Especializado em relações trabalhistas. Consultor trabalhista com foco em eSocial ,com conhecimento e impantação para empresa com mais de 3.000 mil colab.
Monica Vieira

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cidadeAcrelandia - AC
Postada:Quarta-Feira, 2 de agosto de 2017 às 23:34:45
Boa noite Colegas!
Josiane,

Em que artigo é citado essa informação sobre morte do feto?

Tenho uma situação aqui onde ocorreu aborto não criminoso, de acordo com o sindicato da categoria a estabilidade é de 60 dias. Nesse caso, eu considero a estabilidade do sindico mais as 2 semanas da CLT isso?
Estefania Drechsler

Usuário Estrela Vermelha

profissãoTécnico Contabilidade
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cidadeErechim - RS
Postada:Quinta-Feira, 3 de agosto de 2017 às 08:15:11
Monica Vieira

Aqui não seria estabilidade e sim período em que a empregada ficará de licença...

2 semanas se aborto não criminoso

e de licença maternidade se for aborto não criminoso á partir da 23º semana de gestação conforme citado pelos colegas...
Josiane

Usuário 4 Estrelas de Prata

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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cidadeJau - SP
Postada:Quinta-Feira, 3 de agosto de 2017 às 09:21:22
Monica Vieira bom dia,

Veja o que diz a CLT:

Art. 395 - Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.
Nesse caso, como na CCT é mais benéfico para o empregado, considere apenas esse.

Att,
Sandra

Usuário 4 Estrelas Novas

profissãoAnalista Recursos Humanos
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cidadeCuritiba - PR
Postada:Segunda-Feira, 4 de setembro de 2017 às 10:48:17
Prezados,
Bom dia,

Já li os tópicos anteriores, porém, o assunto não ficou totalmente claro...
A funcionária fez o exame de sangue na 4ª dia 30/08, soube na sexta (01/09) de manhã que estava grávida, contudo, passou mal no posto de trabalho no final do expediente com hemorragia, ao término (ela saí às 15:00 hrs) foi ao posto de bairro, onde constataram aborto.
Não deram atestado, apenas encaminhamento para ecografia, que só conseguiu agendar para dia 15/09.
Por intervenção de familiares, não foi trabalhar hoje, está tentando marcar particular a ecografia.
Resumindo, oficialmente não tenho atestado confirmando o aborto ocorrido, ainda assim, considero a licença de 2 semanas?! Até onde li, não gera estabilidade de gravidez, correto?!
De hoje, caso ela consiga será apenas uma declaração de exame.
Meu entendimento de leiga é orientar que ela volte no Posto e solicite com data de sexta e código especifico um atestado... todavia, internamente a empresa já vem com intenção de demitir por constantes ausências no posto de trabalho para acompanhamento de outro filho menor em reunião de escola, médicos etc.

No aguardo.

Att

Angel


Josiane

Usuário 4 Estrelas de Prata

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde24/08/2015
cidadeJau - SP
Postada:Segunda-Feira, 4 de setembro de 2017 às 13:34:31
Sandra boa tarde,

Não tive muitos casos assim na minha vida profissional, mas por enquanto, eu quero dizer até que ela apresente atestados comprobatórios do aborto, você aguarda, entendendo como falta, apenas. Quando ela lhe trouxer os atestados ou declarações, aí você analisará a situação. Se realmente for aborto, o médico indicará (creio que pelo resultado do exame) a data correta e só então, fornecerá um atestado. A partir deste, conte a licença de 2 semanas.
Após essa licença, poderá dispensá-la.

Boa sorte.
Abs,
Fabiana

Usuário Ativo

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde28/09/2016
cidadePetropolis - RJ
Postada:Sexta-Feira, 29 de setembro de 2017 às 10:11:14
Bom dia!


Gostaria de uma ajuda. Uma funcionaria estava internada para retirar o feto após um aborto não criminoso. Acabei de receber o atestado e nele não está preenchido o CID e o atestado é de 7 dias. O que fazer? Ela só terá direito de ficar em casa 7 dias se não apresentar o atestado com o CID de aborto? Obrigada!
Fredson Lopes

Usuário 2 Estrelas Vermelhas

profissãoGestor(a)
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cidadeSalvador - BA
Postada:Sábado, 30 de setembro de 2017 às 21:48:08
Fabiana boa noite!

Você deve levantar algumas informações como;

1º) A colaboradora estava gestante, apresentou atestado de comprovação da gravidez anteriormente? se a resposta for SIM segue segundo passo

2º) qual o tempo de gestação da colaboradora? menos de 23, semanas e/ou superior a 23? se menos de 23 semanas ela terá um repouso de 2 semanas conforme art 395 da clt, caso seja igual ou superior a 23 semanas ela terá 120 dias de licença maternidade.

3º) quanto ao cid, se fizer necessário deveras solicitar a colaboradora que retorne ao médico e o solicite.

Fredson Lopes
Analista em Recursos Humanos


''Quando um homem cava um poço muitas pessoas conseguem água''....Não retenha o conhecimento...
Gildvandro Almeida

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cidadeSao Vicente Ferrer - PE
Postada:Quarta-Feira, 24 de janeiro de 2018 às 16:27:37
Boa tarde, aproveitando o ensejo, venho aqui relatar um fato e buscar um resposta junto aos colegas da área: Uma funcionária que esteja de férias e sofra um aborto não criminoso, o procedimento é igual ao da gravidez? que estaciona as férias e inicia-se a licença maternidade a partir da data do nascimento e após o término do mesmo dar-se continuidade aos dias restantes das férias? Grato desde já!
profissãoAnalista
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membro desde24/01/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 29 de janeiro de 2018 às 10:50:59
Amigos bom dia!!.

Estou com uma duvida, tenho uma funcionária que esta experiencia, quando venceu a primeira nos a dispensamos, ai ela voltou por conta de comprovação de gravidez.

Porem a uma semana ela teve um aborto!!

Sei que ela tem 2 semanas de descanso, por lei! Mas a segunda experiência dela vence dia 05/02 e a estabilidade dela vence dia 07/02!!
Posso desliga-la no termino do contrato de experiência!!?

Help me !!!
Thallya

Usuário Novo

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cidadeCapetinga - MG
Postada:Quarta-Feira, 8 de agosto de 2018 às 10:17:44
Bom dia pessoal,
estou com uma dúvida, quando a funcionária tem um aborto e tem atestado de 2 semanas, essas duas semanas é por conta do INSS e precisa passar por uma perícia ou por conta do empregador?
Fredson Lopes

Usuário 2 Estrelas Vermelhas

profissãoGestor(a)
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membro desde10/06/2013
cidadeSalvador - BA
Postada:Quarta-Feira, 8 de agosto de 2018 às 10:46:52
Gildvandro Almeida bom dia!

bem vindo ao contábil!

No caso em tela, seu entendimento esta correto, suspende-se as férias e dará inicio a licença maternidade, retomando as férias quando acabar a licença.



Eduardo Rodrigues de Sousa bom dia!

Enquanto perdurar a estabilidade a empresa não poderá desliga-la sem susta causa.



Thallya um bom ida!

Tratando-se de licença maternidade é de responsabilidade da previdência, entretanto a empresa faz o pagamento e abate na guia de inss por meio da compensação.

Vejamos;

Aborto

O artigo 343 da IN INSS/PRES n° 077/2015 estabelece que o salário-maternidade é devido, considerando como fato gerador o parto (inclusive do natimorto), o aborto não criminoso e a adoção ou a guarda judicial para fins de adoção.

Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico com informação do CID específico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas, conforme prevê o § 4° do artigo 343 da IN INSS/PRES n° 077/2015.


Fredson Lopes
Analista em Recursos Humanos


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Thallya

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde03/01/2018
cidadeCapetinga - MG
Postada:Quarta-Feira, 8 de agosto de 2018 às 10:56:11
mais ai ela tem que fazer pericia primeiro pra comprovar que não foi aborto criminoso ?
Fredson Lopes

Usuário 2 Estrelas Vermelhas

profissãoGestor(a)
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membro desde10/06/2013
cidadeSalvador - BA
Postada:Quarta-Feira, 8 de agosto de 2018 às 11:04:53
Thallya,

Não há necessidade, basta apresentação do atestado médico ou laudo que comprove tal situação.

Fredson Lopes
Analista em Recursos Humanos


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