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Jun 2017
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Retificação sefip 1994 a 1998 - Retirada de Prolabore

7respostas
321acessos
  

Rodrigo Fonseca

Usuário Novo

profissãoAtendente
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membro desde04/01/2013
cidadeLondrina - PR
Postada:Segunda-Feira, 13 de março de 2017 às 18:13:08
Temos uma Sócia de uma empresa que entre os anos 1994 e 2000 esteve no contrato social, porem devido a um descuido não foi recolhido INSS das retiradas de pro-labore. A pergunta é: Como retificar a sefip para fins de aposentadoria deste período juntamente com os demais empregados uma vez que a SEFIP não aceita que os empregados sejam alocados na modalidade 9- Confirmação. Recomendam colocar todos como Declaração, assumindo assim uma confissão de divida. A empresa recolheu normalmente o FGTS na data.

Carla Lima Gigante

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde17/07/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 15 de março de 2017 às 15:59:50
Não foi recolhida a Guia de INSS de todos os funcionários e pro-labores ou apenas dessa sócia especifica?

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Rodrigo Fonseca

Usuário Novo

profissãoAtendente
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membro desde04/01/2013
cidadeLondrina - PR
Postada:Segunda-Feira, 20 de março de 2017 às 21:15:37
Somente os valores do Pro-labore não foram recolhidos. Agora para se aponsentar a empresaria deseja resolher esses valores. Vai apresentar os holerites de retirada de pro-labore desta epóca, porem minha duvida é se vai ser necessario SEFIP.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Katherin Paranhos

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde20/03/2017
cidadeJundiai - SP
Postada:Segunda-Feira, 20 de março de 2017 às 22:03:48
Olá Rodrigo,

Estou com o mesmo problema com uma sócia em vias de se aposentar.
Em entrevista no INSS, o Analista me solicitou que mesmo apresentando os recibos de pro-labore da época, as atas de constituição da empresa constando a sócia, eu ainda terei que retificar todas as Sefip's de 1999 a 2003, para então gerar as guias de recolhimento. Um enorme trabalho com muita atenção para não 'zerar' as contribuições dos outros funcionários que foram recolhidas corretamente.
Mario V. Dias

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
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membro desde23/12/2014
cidadeCanoas - RS
Postada:Segunda-Feira, 27 de março de 2017 às 15:31:50
Colegas,

Tentando ajudá-los, vamos examinar outros dados:
A SEFIP foi implantada a partir de jan/99, desta forma não tem como enviar SEFIP antes deste período.
O recolhimento do INSS sobre pró-labore até março/2003 ( se não me falha a memória) era efetuado por carnê. A partir de abril/2003 passou a ser inserido na SEFIP.
Se não foi recolhido o INSS sobre pró-labore nas SEFIP de 04/2003 em diante, então sugiro entrar em contato com a Receita Federal-INSS - para ver como proceder neste caso. Da mesma forma se não foi recolhido do período anterior a 04/2003.
Katherin Paranhos

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde20/03/2017
cidadeJundiai - SP
Postada:Terça-Feira, 28 de março de 2017 às 10:13:13
Mensagem Editada por Katherin Paranhos em 28/03/2017 10:23:54
Caro colega Mario,

Muito obrigada pela informação. Terei que rebater às solicitações do Analista e da Advogada da sócia da empresa.
Abusando do seu conhecimento, tens informação de onde consigo esclarecimentos sobre a mudança do recolhimento do INSS sobre pro-labore, como citado, a partir de 04/2003 pela SEFIP? Acredito que precisarei desta informação para rebater a solicitação de retificação das SEFIPs.


Editado: Localizei a Lei 10666/2003. Obrigada.
Roberto Ferreira

Usuário Ativo

profissãoContador(a)
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membro desde17/03/2010
cidadePiacatu - SP
Postada:Terça-Feira, 28 de março de 2017 às 14:02:29
Bom tarde a todos!

Rodrigo:
A Sefip aceita sim o código 9 - Confirmação.
E pode até enviar Sefip anterior a 01/99, conforme Notas que estão no Manual da Gefip para SEFIP.

NOTAS:
1. Para competência anterior a 01/1999 podem ser utilizadas as modalidades branco ou 1.
2. Para os códigos 115, 130, 135, 150, 155, 608 e 650, podem ser utilizadas as modalidades branco, 1 e 9.


Katherin:
Como disse o colega Mario, a Sefip foi implantada a partir de 01/99, e desde então era obrigatório informar o Sócio e a retirada de pró-labore na mesma.

Assim, acho que vocês vão ter que retificar as Sefips de 01/99 a 03/2003 e recolher em guia GPS o valor do INSS sobre o Pró-labore, com o código de Contribuinte Individual Autônomo.

A lei nº 9.528/97 introduziu a obrigatoriedade de apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP .
Desde a competência janeiro de 1999, todas as pessoas físicas ou jurídicas sujeitas ao recolhimento do FGTS, conforme estabelece a lei nº 8.036/90 e legislação posterior, bem como às contribuições e/ou informações à Previdência Social, conforme disposto nas leis nº 8.212/91 e 8.213/91 e legislação posterior, estão obrigadas ao cumprimento desta obrigação.


A partir de abril/2003, deve ser retificadas as Sefips e recolhido o INSS em Guia Complementar da Empresa.

a) arrecadar a contribuição do segurado empregado, do trabalhador avulso e do contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração; (Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 2003)



A lei 10666/2003, é sobre Concessão de Aposentadoria Especial a Cooperado.

Espero estar ajudando.

Saudações.

Roberto.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Vanessa

Usuário Ativo

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde16/05/2011
cidadeJundiai - SP
Postada:Quarta-Feira, 31 de maio de 2017 às 16:53:16
Mensagem Editada por Vanessa em 01/06/2017 12:23:05
Boa Tarde Pessoal !

Eu gostaria de saber se tem como retificar GEFIP/SEFIP de 1996 a 1998 na SEFIP 8.0 e se para esse período é necessário compor a totalidade das informações para que não haja substituição de GEFIP/SEFIP na previdência, fazendo com que se percam as informações prestadas aos segurados relacionados na época.

As retificações serão feitas para inclusão de sócio com retirada de pró-labore que não foi informado nesse período e por isso não consta no CNIS.

Eu já verifiquei o manual GEFIP/ SEFIP e não encontrei o procedimento para retificar meses anteriores a 01/1999.


Obrigada.

"Ninguém ignora tudo, ninguém sabe tudo. Por isso, aprendemos sempre.” Paulo Freire
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Assistente de Departamento Pessoal

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