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Dec 2017
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Retificação sefip 1994 a 1998 - Retirada de Prolabore

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Rodrigo Fonseca

Usuário Novo

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membro desde04/01/2013
cidadeLondrina - PR
Postada:Segunda-Feira, 13 de março de 2017 às 18:13:08
Temos uma Sócia de uma empresa que entre os anos 1994 e 2000 esteve no contrato social, porem devido a um descuido não foi recolhido INSS das retiradas de pro-labore. A pergunta é: Como retificar a sefip para fins de aposentadoria deste período juntamente com os demais empregados uma vez que a SEFIP não aceita que os empregados sejam alocados na modalidade 9- Confirmação. Recomendam colocar todos como Declaração, assumindo assim uma confissão de divida. A empresa recolheu normalmente o FGTS na data.

Carla Lima Gigante

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde17/07/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 15 de março de 2017 às 15:59:50
Não foi recolhida a Guia de INSS de todos os funcionários e pro-labores ou apenas dessa sócia especifica?

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Rodrigo Fonseca

Usuário Novo

profissãoAtendente
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membro desde04/01/2013
cidadeLondrina - PR
Postada:Segunda-Feira, 20 de março de 2017 às 21:15:37
Somente os valores do Pro-labore não foram recolhidos. Agora para se aponsentar a empresaria deseja resolher esses valores. Vai apresentar os holerites de retirada de pro-labore desta epóca, porem minha duvida é se vai ser necessario SEFIP.

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Katherin Paranhos

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde20/03/2017
cidadeJundiai - SP
Postada:Segunda-Feira, 20 de março de 2017 às 22:03:48
Olá Rodrigo,

Estou com o mesmo problema com uma sócia em vias de se aposentar.
Em entrevista no INSS, o Analista me solicitou que mesmo apresentando os recibos de pro-labore da época, as atas de constituição da empresa constando a sócia, eu ainda terei que retificar todas as Sefip's de 1999 a 2003, para então gerar as guias de recolhimento. Um enorme trabalho com muita atenção para não 'zerar' as contribuições dos outros funcionários que foram recolhidas corretamente.
Mario V. Dias

Usuário Estrela de Prata

profissãoContador(a)
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membro desde23/12/2014
cidadeCanoas - RS
Postada:Segunda-Feira, 27 de março de 2017 às 15:31:50
Colegas,

Tentando ajudá-los, vamos examinar outros dados:
A SEFIP foi implantada a partir de jan/99, desta forma não tem como enviar SEFIP antes deste período.
O recolhimento do INSS sobre pró-labore até março/2003 ( se não me falha a memória) era efetuado por carnê. A partir de abril/2003 passou a ser inserido na SEFIP.
Se não foi recolhido o INSS sobre pró-labore nas SEFIP de 04/2003 em diante, então sugiro entrar em contato com a Receita Federal-INSS - para ver como proceder neste caso. Da mesma forma se não foi recolhido do período anterior a 04/2003.
Katherin Paranhos

Usuário Novo

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membro desde20/03/2017
cidadeJundiai - SP
Postada:Terça-Feira, 28 de março de 2017 às 10:13:13
Mensagem Editada por Katherin Paranhos em 28/03/2017 10:23:54
Caro colega Mario,

Muito obrigada pela informação. Terei que rebater às solicitações do Analista e da Advogada da sócia da empresa.
Abusando do seu conhecimento, tens informação de onde consigo esclarecimentos sobre a mudança do recolhimento do INSS sobre pro-labore, como citado, a partir de 04/2003 pela SEFIP? Acredito que precisarei desta informação para rebater a solicitação de retificação das SEFIPs.


Editado: Localizei a Lei 10666/2003. Obrigada.
Roberto Ferreira

Usuário Ativo

profissãoContador(a)
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membro desde17/03/2010
cidadePiacatu - SP
Postada:Terça-Feira, 28 de março de 2017 às 14:02:29
Bom tarde a todos!

Rodrigo:
A Sefip aceita sim o código 9 - Confirmação.
E pode até enviar Sefip anterior a 01/99, conforme Notas que estão no Manual da Gefip para SEFIP.

NOTAS:
1. Para competência anterior a 01/1999 podem ser utilizadas as modalidades branco ou 1.
2. Para os códigos 115, 130, 135, 150, 155, 608 e 650, podem ser utilizadas as modalidades branco, 1 e 9.


Katherin:
Como disse o colega Mario, a Sefip foi implantada a partir de 01/99, e desde então era obrigatório informar o Sócio e a retirada de pró-labore na mesma.

Assim, acho que vocês vão ter que retificar as Sefips de 01/99 a 03/2003 e recolher em guia GPS o valor do INSS sobre o Pró-labore, com o código de Contribuinte Individual Autônomo.

A lei nº 9.528/97 introduziu a obrigatoriedade de apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP .
Desde a competência janeiro de 1999, todas as pessoas físicas ou jurídicas sujeitas ao recolhimento do FGTS, conforme estabelece a lei nº 8.036/90 e legislação posterior, bem como às contribuições e/ou informações à Previdência Social, conforme disposto nas leis nº 8.212/91 e 8.213/91 e legislação posterior, estão obrigadas ao cumprimento desta obrigação.


A partir de abril/2003, deve ser retificadas as Sefips e recolhido o INSS em Guia Complementar da Empresa.

a) arrecadar a contribuição do segurado empregado, do trabalhador avulso e do contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração; (Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 2003)



A lei 10666/2003, é sobre Concessão de Aposentadoria Especial a Cooperado.

Espero estar ajudando.

Saudações.

Roberto.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Vanessa

Usuário Ativo

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde16/05/2011
cidadeJundiai - SP
Postada:Quarta-Feira, 31 de maio de 2017 às 16:53:16
Mensagem Editada por Vanessa em 01/06/2017 12:23:05
Boa Tarde Pessoal !

Eu gostaria de saber se tem como retificar GEFIP/SEFIP de 1996 a 1998 na SEFIP 8.0 e se para esse período é necessário compor a totalidade das informações para que não haja substituição de GEFIP/SEFIP na previdência, fazendo com que se percam as informações prestadas aos segurados relacionados na época.

As retificações serão feitas para inclusão de sócio com retirada de pró-labore que não foi informado nesse período e por isso não consta no CNIS.

Eu já verifiquei o manual GEFIP/ SEFIP e não encontrei o procedimento para retificar meses anteriores a 01/1999.


Obrigada.

"Ninguém ignora tudo, ninguém sabe tudo. Por isso, aprendemos sempre.” Paulo Freire
________________________________________________
Assistente de Departamento Pessoal
Tais

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde14/09/2017
cidadeAracatuba - SP
Postada:Quinta-Feira, 14 de setembro de 2017 às 15:16:58
Boa tarde colegas

Estou com problema parecido com os ja citados aqui no forum.
Tentarei ser o mais clara possivel , pois preciso de ajuda pra solucionar esse problema .

Preciso regularizar periodo de 2001/2002 , INSS e FGTS foram recolhidos .
O problema é que na época o escritorio não trabalhava com o sistema que temos hoje ,e os funcionarios dessa época não foram integrados ao novo sistema , unica informação que tenho em mãos é um livro de registro ,constando data de admissão e demissão .
Pra piorar as rescisões que foram feitas não existem mais , funcionarios anteriores a minha gestão se desfizeram dos documentos .
Enfim , eu coloquei todos os funcionarios no sistema de acordo com as informações no livro de registro , preenchi as tabelas ref INSS , de acordo com salarios da época , mas na hora que gero o arquivo pra dentro da SEFIP ao fazer a simulação o valor do INSS aparece muito maior do que o da guia que foi recolhida na época .
O recolhimento dos socios era feito via carne , conforme ja foi citado . Será que isso influencia ?
Ex: competencia 02/2001 foi pago INSS $ 96,30 , quando importo aparece valor devido R$ 567,76
Ja foram feitas varias tentativas de solucionar o problema por outros funcionarios do setor , na ultima fizeram a exclusão da GFIP de todo esse periodo , fui ao INSS que me orientou enviar novamente , na modalidade 09 , mas para isso as informações tem que bater com as guias recolhidas.

Se alguem puder me ajudar agradeço

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