Faltas não justificadas sobre FGTS e INSS

Minha duvida: Quando o trabalhador falta sem justa causa, há alguma alteração na base de calculo do FGTS e da Previdencia? E se isso ocorrer, tambem acontece em uma rescisão?

Editado por Valdineis Rosa Pereira Junior em 13 de julho de 2009 às 16:52:58

Valdineis.

Voce deve deduzir o valor das faltas da base de calculo do INSS e FGTS. Abraços

Valdinéis Boa Tarde, realmente o colega Alcir tem razão as faltas também refletem sobre as férias e férias proporcionais no caso de rescisão.

Muito obrigado pela ajuda, Alcir e Paulo Sergio. Esclareci minha duvida.

Oi Valdineis!
Fazendo coro ao que bem colocaram aqui, o Alcir e o Paulo, só acrescento um ponto, se me permite.
O cálculo do FGTS e do INSS tem como base o Salário Contribuição que é a soma de todos os proventos do trabalhador (como salário base+horas extras+adicionais+etc..) , independente das ausências (de dias ou horas) injustificadas e não abanadas no mês.
Na rescisão, veremos os reflexos destas ausências para o cômputo das Férias e do 13º Salário, em ambos quanto a contagem do período igual ou superior a 15 dias no mês (de admissão e de demissão, principalmente), e especificamente nas Férias as faltas acima de 5 dias que reduzem o período de direito de gozo e sua consequente e eventual proporcionalidade na rescisão. Com isso, haverá redução do recolhimento do FGTS e do INSS pela redução da base de cálculo.
Abraços!!

qual a lei que cita a dedução do FGTS e INSS nos casos de faltas injustificadas

Boa Tarde Ana.

A lei é a CLT, mas por analogia, veja:

"As Faltas Abonadas são aquelas pagas pelo empregador conforme determina o art. 473 da CLT, as Faltas Justificadas são aquelas que justificam as ausências porém a remuneração não é obrigatória por lei e as faltas injustificadas são aquelas em que a ausência não é justificada pelo empregado e o mesmo também não recebe remuneração."

Pesando dessa maneira, fica mais fácil visualizar, não é!?
Abraços!

Complementando como bem salientou a colega Kennya, se há redução no valor a ser pago a título de remuneração ao empregado, é lógico que tanto o INSS quanto o FGTS serão também diminuídos, pois incidem sobre o total rebebido pelo funcionário!

Boa tarde, na empresa que eu trabalho não fazem essa dedução e minha chefe disse que não deduz e pediu que eu provasse citando a lei que determinava isso

Ana Lucia,

Se vai ser descontado o valor da falta do salario do empregado, a base de Calculo de INSS automaticamente ira alterar, ja que o mesmo não recebera o valor total
Exemplo:
Salario de R$ 500,00 tendo 1 falta, o mesmo ira receber R$ 483,33 brutos, com o desconto de R$ 16,67 referente a falta, o que sera a base de inss e fgts.
Não me recordo em ter um artigo ou lei que especifique isso, mas estou procurando e qq novidade lhe informo.

Obrigada, tb tenho procurado quando eu achar vou publicar tambem para vcs.

Uma Observação, se o funcionario tem um contrato de trabalho, nele tem sua jornada de trabalho e o que vai ganhar, caso o mesmo não cumpra haverá descontos sobre tal, portanto INSS e FGTS também fazer parte.

OK , muito obrigada encontrei a lei da seguridade social 8212 de 24 de julho de 1991 que trata desse assunto


uma outra pergunta

Tenho um funcionario que tem um salario mensal de 1.023,80, tirou férias de 28-01 a 15-02-10, mas faltou no dia 27-02 (falta não justificada)
neste caso desconta-se o valor de 34,13 sobre o dia mas o repouso ou o valor de 17,00 sobre o dia mas repouso

Ana Lucia,

Você irá descontar:

01 falta =R$ 34,13
01 DSR = R$ 34,13

O melhor é especificar no Recibo os dois valores.

O DSR é deduzido na base de calculo do INSS?

Sim. o DSR deve ser deduzido da base de cálculo do INSS e do FGTS.

Bom Dia Amigos!

Existe algo fundamentado que para a base de cálculo do INSS e do FGTS deve ser dedudizo o DSR também? Na minha empresa apenas as faltas são deduzidas do INSS e do FGTS!

Fico no aguardo da ajuda de vocês!

Muito Obrigada

Rosalind

Na redução da remuneração devida, em reflexo das ausências e descanso descontados, surge então uma nova base do salário contribuição para o INSS e FGTS.

Por norma da Caixa é permitido que o cálculo das alícotas tomem por base esse resultado.

Quanto a nova base considerar o desconto do DSR vai depender da política de cada empresa, se desconta ou não o DSR no caso das faltas não justificadas.

Espero ter ajudado.

Então Kennya na minha empresa descontamos o dia e o DSR, porém só o dia descontado é utilizado para a base de cálculo do INSS e do FGTS. Pelo que entendi sobre o que citou isso é facultativo da empresa se ela usa ou não o DSR para a base de cálculo dos encargos?

Me desculpe as perguntas, mas sempre tive dúvidas com relação a isso.

Mais uma vez obrigada!

Exatamente, Rosalind. É facultativo.

A empresa pode descontar somente o dia faltado ou, além deste, descontar o SR pelo não cumprimento da jornada completa semanal.

Com isso, a base de cálculo para FGTS e INSS pode considerar ou não (conforme a política de cada empresa) a redução do valor referente ao DSR.

Fique à vontade para perguntar, é para isso serve o fórum. Amanhã é vc que estará elucidando diversas dúvidas (se já não está!!) dos muitos frequentadores do ForumContabeis (inclusive as minhas, pois não sabemos tudo sobre tudo, não é?!) !!

Abraços!!

Puxa Kennya muito obrigada pelas palavras!!!

Minha dúvida foi solucionada, sempre procurei um site para me amparar quando precisasse tirar algumas dúvidas e nele consegui!

Muito Obrigada

Abraços

qual a lei que fala na reducao da base de calculo do inss para o deconto da dsr?

Bem vindo ao forum Contabeis, Alysson!
Sugiro que sempre que interessar-se poralgum tópico leia-o na integra, acompanhe as discussões e todos os posts pois em muitos deles há as indicações de sites, Leis e Decretos.

Respondendo sua pergunta posto abaixo a minha resposta a outro amigo esclarecendo esta mesma dúvida:

Postada Quinta-Feira, 17 de março de 2011 às 13:57:12
Na redução da remuneração devida, em reflexo das ausências e descanso descontados, surge então uma nova base do salário contribuição para o INSS e FGTS.

Por norma da Caixa é permitido que o cálculo das alícotas tomem por base esse resultado.

Quanto a nova base considerar o desconto do DSR vai depender da política de cada empresa, se desconta ou não o DSR no caso das faltas não justificadas.

Como vê, não é uma Lei, mas uma Portaria da CAIXA wue permite às empresas abaterem as faltas e odescontos reflexos sobre o DSR do alário Contribução que faz a base de cálculo para o FGTS e para o INSS

Não tenho a cópia aqui comigo da dita Portaria mas sei que vc facilmente a encontrará pesquisando no site da CAIXA ou no Google.