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CFOP, como definir qual utilizar?

RAFAEL OCINSCHI JOAQUIM

Rafael Ocinschi Joaquim

Bronze DIVISÃO 2
há 7 anos Quarta-Feira | 15 março 2017 | 13:08

Boa tarde, pessoal!
Como é meu primeiro tópico por aqui gostaria de agradecer, pois sempre que precisei esse portal me ajudou muito, muito obrigado!
Como sempre, procurava minhas dúvidas e sempre conseguia tira-las procurando nos tópicos, dessa vez não encontrei (talvez por falha minha).

O que estou precisando é o seguinte:
Um amigo meu está abrindo um mercadinho e tem uma dúvida, que repassou a mim e estou repassando a vocês, qual CFOP ele deve usar?

5102 ou 5405?



Muito obrigado pela a ajuda de sempre!

Luciano de Abreu Santos
Articulista

Luciano de Abreu Santos

Articulista , Account Manager
há 7 anos Quarta-Feira | 15 março 2017 | 13:31

Boa tarde Rafael!

Vai depender da transação que originou a entrada da mercadoria no estabelecimento e também o destino da mercadoria.

Via de regra o CFOP 5.405 está relacionado a Revenda interna com produtos que sofreram a substituição tributária do ICMS em etapa anterior.

Já o 5.102 é para venda dos demais produtos adquiridos de terceiros, em operação interna, não sujeitos à ICMS ST.

Bruna Milverstet

Bruna Milverstet

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 15 março 2017 | 14:47

Boa tarde Rafael!

Como já dito anteriormente pelo Luciano, vai depender da transação que originou a entrada e saída da mercadoria no estabelecimento.

Normalmente se usa a CFOP 5.405, em produtos em foram dados entradas como 1403, sendo que estes foram emitidos para o mercado com CFOP 5.403 ou 5.405, essas CFOPS estão relacionadas a Revenda interna com produtos ST.

Já o 5.102, é saída para produtos que sofreram a entrada com 1.101 ou 1.102, e é para venda dos produtos normais, em operação interna, não sujeitos à ICMS ST.

A NCM também dita se o produto tem ST ou não, porém seria mais fácil o dono do mercado conferir pela CFOP.

Em geral
Se entrou 1.101 ou 1.102 saí 5.102
Se entrou 1.403 sai 4.405.

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