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TRIBUTOS FEDERAIS

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Doação parcial de imóvel X DIRPF

TIAGO DE MORAES

Tiago de Moraes

Bronze DIVISÃO 3, Encarregado(a) Contabilidade
há 7 anos Quarta-Feira | 15 março 2017 | 15:47

Boa tarde caros colegas,

Estou um tanto confuso de como agir com a seguinte situação:

- Um imóvel (terreno) escriturado por R$ 7.000,00 pertence a dois donos, “X” e “Y”, sendo 50% pra cada, que foi adquirido em 30/09/2010.

- O dono “X”que era casado, se divorciou e, para ajustes de documentos, a esposa fez uma doação de 25% para “X”.

- A doação foi feita em valor de mercado, sendo que o valor do imóvel ficou avaliado em R$ 120.000,00, ou seja, a doação ficou no valor de R$ 30.000,00, cuja operação incidiu o ITCMD sobre o valor doado.

Minhas dúvidas:

Faço reavaliação do bem se ele estava avaliado em R$ 3500,00 para cada dono?
Em nome de quem faço a apuração de ganho de capital, de “X” ou da esposa, se o bem estava da declaração de “X”?
Reavalio todo o valor do bem? Ou seja, atualizo o bem na declaração de “X” e “Y”, pois dessa forma teria que apurar ganho de capital nas duas declarações.

OBS: a esposa também declara IR.

Agradeço a todos pela atenção.

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