CFOP 5401 - Venda por Substituição Tributária

a empresa é fabricante e é sim do simples nacional, as mercadorias que compramos são de uma empresa não optante pelo simples , os seguintes NCM são:76109000,73089090,39211900,591119000,39269090,73181200,82055900 .Compramos as mercadorias do Estado de SP e localizamos no estado de MG.
Utilizamos as mercadorias tudo para fabricação (industrialização) e não para para revenda.
Na nota fiscal não veio destacando st ,desses NCM informados acima.

alex,

Se sp mandou sem st é pq não sera pra revender em seu estado, e nesse caso vc precisa verificar se em seu estado de minas recolhe o difal tb
aki em sp recolhemos o difal pra consumidor final/indust, e no caso revenda senão for st
cada estado tem sua legislação, e vc precisa ver com alguem de seu estado de minas ,se recolhe o difal no caso de industrialização

ABS

Eu compro uma mercadoria com ST 6401 só que utilizo esse item para compor um itens em um kit com outros itens que não tem ST, vendo este Kit com a CFOP 5102 .

Neste caso posso me creditar de ICMS na minha entrada ?

Vanessa Ramos , bom dia!

O Ideal seria você informar ao seu fornecedor, que essa mercadoria será utilizada no processo de industrialização, aí nesse caso ele descreveria isso nos dados adicionais da NF descaracterizando a ST da Operação, emitiria tal nota fiscal com o CFOP 6101, e você irá aproveitar o crédito de maneira correta.

vanessa ,

vc pode se creditar do icms sim, desde que sua empresa nao seja simples nacional, se o fornecedor for do simples , o percentual do icms vc informaq direto na ap do icms
cfop 2102 se for revenda

boa noite!!!
a situação é a seguinte compra de peças automotivas, praticamente tudo é substituição tributaria. Compra de fora do Estado, me obrigaria caso não exista protocolo a recolhimento do imposto st no ato da entrada. Mas empresa possui um regime especial do estado para recolhimentos na saida, da ST qual CFOP e CST usar ???

Claudia Amorim

bom dia

nao entendi ao certo qual empresa tem regime especial?

claudia,

qual ncm do produto, e qual estado foi adquirido essas peças,

Boa tarde Victor William,


Muito obrigado pela ajuda!

Olá,

Gostaria de uma ajuda: Minha empresa é um comércio inscrito no simples.
Qual o CFOP que utilizo quando vendo mercadoria comprada com CFOP 5405 ou 5403 mas que na nota de compra dessa mercadoria não houve cobrança de ICMS ST?

Marisi Llanos

Em ambos CSTs não vem o ST?
No 5.405 não vem, porém no 5.403 tem que vir.

Matheus,

Esse fornecedor emite as mercadorias com CFOP 5403 mas não cobra ICMS ST na nota.
E eu não sei como proceder nesses casos.
Vendo com CFOP 5405, de ST?
Ou vendo com CFOP 5102, uma vez que não paguei o ICMS ST, então não teria motivo para me beneficiar no cálculo do DAS.

Marisi Llanos

O correto seria entrar em contato com o fornecedor pra verificar o porquê das notas estão com CST 5.403 e não estão calculando o ST. Talvez a mercadoria nem tenha ST e eles podem estar emitindo incorretamente.

marisi e matheus,

provavelmente o cfop esta incorreto, mas independente disso, nas sua vendas internas vc vende com cfop 5405 como substituido

obs> se for 5403 ou 5405, vc tem que vender com cfop 5405, e o percentual do icms é abatido na geração do DAS

Olá João,

Ainda não consegui falar com o fornecedor sobre essa situação.

Mas mesmo assim (errado) devo utilizar o CFOP 5405 nas minhas vendas?
Não estaria me beneficiando do ICMS indevidamente?

marisi,

se vc verificar o cst na nf do fornecedor, deve estar como icms recolhido antecipado, qual é a ncm do produto e de que estado é a nf do fonecedor? eu ja vejo pra vc se tem st

Obrigada João!

Numa das notas o CFOP é 5405 e o CST 060.
Numa outra o CFOP é 5403 e o CST 0102.

marisi,

eu preciso da ncm(classi. fiscal do produto de 8 digitos) pra ver se tem st ou nao

Desculpa é que são tantos códigos...

Mas ok.
NCM, alguns deles:

70071900
76101000
76169900
70099100
70052900
70031900

marisi,
eu vejo mais tarde , pq ja estamos indo embora, a noite eu vejo pra vc

Poxa João, muito obrigada mesmo!!

Quando vc puder.

marisi,

todos tem st no rio de janeiro, a a maioria sao vidros do capitulo 70

nesse caso vc vende com cfop 5405 dentro de seu estado

Olá João,

Mesmo que o fornecedor não cobre o ICMS ST na nota?
Então eles estão emitindo a nota de forma errada?

marisi,


provavelmente o cfop esta errado porisso que nao foi destacado o icms st, e nesse caso poderia seo cfop 5405 como correto,mas qq duvidas
manda o fornecedor mandar carta de correçao
qual é ncm desse caso do cfop 5403 é nf dentro do seu estado?

João,

Veja se entendi:

Se o fornecedor usa CFOP 5405, a nota não teria ICMS ST, certo?
E se for CFOP 5405, eu vendo com qual código?

Mas se o CFOP for 5403 ou 5401, então a nota teria ICMS ST, correto?

A nota é dentro do estado, RJ. E o ncm é um daqueles que te passei antes, de vidros.

marisi,

vc esta correta, se fosse 5401 ou 5403 teria icms st, mas no seu caso vc vende com cfop 5405 como substituido, independente se for 5401,5403 ou 5405
entendeu?

João,

Sim, entendido.

Os casos de notas com CFOP 5403 sem ICMS ST, teriam que ser corrigidas pelo fornecedor.
E no caso das vendas referentes a essas notas, eu utilizo o CFOP 5102, certo?

Muito obrigada!!

marisi,

vc vende com cfop 5405

Mesmo errado?

Desculpa tantas dúvidas, mas isso tudo é novo pra mim e fico insegura em como proceder.

João, o fornecedor disse que como ele é comércio não é obrigado a demonstrar a ST mas que está embutido no produto. É isso?

marisi,

o fornecedor esta correto, esse fornecedor adquiriu mercadorias com st, e vende com cfop 5405 como substituido, por se tratar de comercio,e vc vende com cfop 5405 tambem

obs> quem destaca o icms st na nf são o fabricante e importador, que sao chamados de substitutos, recolhem o icms st e repassam aos distribuidores, varejistas e atacadistas, e no seu caso vc destacaria, se fosse vender pra outros estados se tivesse protocolo entre os estados, entendeu?