GRRF - Aviso prévio inicia num mês e termino no próximo.

Bom dia colegas, estou com uma duvida.

Funcionário demitido em 03/03/2017 e termino do aviso trabalhado em 07/04/2017 (36 dias).

NA SEFIP
1) Vou gerar a folha de Março/2017 com o seu salário total e gerar a guia FGTS para recolhimento em 07/04/2017 (devo recolher esta guia até o dia 03/04/2017)
2) Não posso informar movimentação do trabalhador no mês de Março/2017 na SEFIP, pois o sistema irá excluir o funcionário e não poderei lançar o saldo de salário referente ao mês de Abril/2017 e informar na movimentação que o FGTS já foi recolhido na GRRF.

NA GRRF
1) Se eu lançar no campo Rescisão Mês Anterior, o sistema calcula o FGTS para recolhimento junto com a Multa, então haverá duplicidade de recolhimento referente ao mês Março/2017.
2) Se lanço no campo Competências Recolhidas e não processadas, o sistema não acrescenta o valor para calculo da multa.

O que faço?

Atenciosamente,

José Carlos de Menezes

Bom dia

José Carlos, neste caso a demissão do funcionário se dará em 07/04/17 e o prazo legal para acerto em 08/04/17
O aviso iniciou em 03/03. Ele está cumprindo aviso?

Se o recolhimento da GRRF for feito em 03/04 como informado, basta colocar no programa GRRF o recolhimento do FGTS mês anterior.
Quando for enviar a SEFIP 03/2017, o funcionário não será excluído. Só será informado já com o movimento do FGTS recolhido em GRRF.

Boa tarde Katia,

Sim, ele está cumprindo aviso, com a opção de 7 dias não trabalhado.

A minha duvida é seu colocar na Sefip 03/2017 a movimentação do colaborador com data de 07/04/2017 e informar que o FGTS já foi recolhido, ele continuará no sistema do Sefip no mês 04/2017 para que eu possa informar as verbas rescisórias?

Grato

José Carlos

José Carlos de Menezes

Esses 06 dias da lei 12506 o funcionário irá trabalhar mesmo ou foi indenizado na rescisão?

Oi Karina,

Será indenizado na rescisão, na verdade dos 36 dias ele irá trabalhar 29 dias e optou por 7 dias de redução na jornada. Como o aviso dele acaba em 07/04/2017, deveríamos pagar a rescisão em 10/04/17, mais será paga em 07/04/2017.

Grato

José Carlos

José Carlos de Menezes

Então vc considera apenas 30 dias para quitação das verbas. Não adicione os 06 dias que serão indenizados ao prazo, pois será considerado pagamento em atraso.

O aviso foi concedido dia 03/03 iniciando a contagem dos 30 dias em 04/03 é isso?

Oi

E os 6 dias restantes? Tenho que pagar na rescisão. O meu prazo para quitação das verbas rescisórias será no dia 03/04?

José Carlos

José Carlos de Menezes

Os 06 dias restantes não contam para o prazo de quitação...vc vai lançar a verba na rescisão e recolher os impostos normalmente.

Se o aviso começou a valer dia 04/03 seu prazo de pagamento é dia 03/04.

Inclua na GRRF o FGTS de março.

Ok. Karina,

O aviso começou a valer dia 03/03, com 30 dias termino em 01/04 (sábado), então o pagamento da rescisão será no dia 03/04.

Grato pela atenção, acho que agora ficou claro.

José Carlos

José Carlos de Menezes

Isso mesmo.

Na GFIP de março vc não recolherá FGTS para este funcionário, pois recolherá na GRRF.

Na GFIP de abril vai informar a movimentação para recolher o INSS sob as verbas rescisórias.