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ISS Retido | São Paulo x Goiânia.

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profissãoContador(a)
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membro desde06/07/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 17 de março de 2017 às 17:10:17
Boa tarde, prezados colegas.

Tenho uma pequena dúvida com relação a serviços tomados por prestadores fora do município de São Paulo. Seguinte:

A empresa tomadora do serviço está no município de São Paulo. Tomou serviço de suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação, de uma empresa no município de Goiânia e que não está cadastrada no município de São Paulo. O serviço foi prestado no município de Goiânia. Pelo serviço ter sido prestado em Goiânia, eu entendo que não devo reter o ISS aqui no município de São Paulo.

Esse meu raciocínio está correto?

Obs.: Quando foi informar está nota fiscal na NFTS no site da PMSP, o imposto está sendo retido.


Poderiam me ajudar neste caso?

Obrigado a todos.

Pra chegar onde ninguém chegou é preciso fazer coisas que ninguém fez!
Diogo

Usuário Estrela Nova

profissãoAssistente
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membro desde25/10/2012
cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Sexta-Feira, 17 de março de 2017 às 17:29:06
João Paulo, boa tarde !



Você verificou se o prestador de serviço está cadastrado no CPOM ? Não estando com o cadastro regular ira reter automaticamente . Segue link abaixo para consulta .


http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/servicos/cpom/
profissãoContador(a)
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membro desde06/07/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 17 de março de 2017 às 17:38:08
Boa tarde Diogo,

O prestador não tem cadastro no CPOM.

A minha dúvida é que o serviço foi prestado no município de Goiânia.

Pra chegar onde ninguém chegou é preciso fazer coisas que ninguém fez!
Raphael Patera

Usuário Ativo

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde15/02/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 17 de março de 2017 às 18:01:48
João Paulo Guedes do Nascimento

O que Diogo expõe, é exatamente a aplicação da legislação de São Paulo.
Não importo se o prestador estava fisicamente em Goiânia, para o caso que você exemplifica, o ISSQN será retido em São Paulo, independente do local da prestação, justamente por que o fornecedor não possui CPOM em São Paulo.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

profissãoContador(a)
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membro desde06/07/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 17 de março de 2017 às 18:24:12
Diogo e Raphael Patera,

Muito obrigado. Pelos esclarecimentos, irei procurar a base legal, baseado nessas informações.

Abraços.

Pra chegar onde ninguém chegou é preciso fazer coisas que ninguém fez!
Wgneto

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde06/03/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 4 de abril de 2017 às 01:26:01
Caro João Paulo, veja o artigo 9 - A da lei 13701/2003.

abraços.

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