ISS Retido | São Paulo x Goiânia.

Boa tarde, prezados colegas.

Tenho uma pequena dúvida com relação a serviços tomados por prestadores fora do município de São Paulo. Seguinte:

A empresa tomadora do serviço está no município de São Paulo. Tomou serviço de suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação, de uma empresa no município de Goiânia e que não está cadastrada no município de São Paulo. O serviço foi prestado no município de Goiânia. Pelo serviço ter sido prestado em Goiânia, eu entendo que não devo reter o ISS aqui no município de São Paulo.

Esse meu raciocínio está correto?

Obs.: Quando foi informar está nota fiscal na NFTS no site da PMSP, o imposto está sendo retido.


Poderiam me ajudar neste caso?

Obrigado a todos.

João Paulo, boa tarde !



Você verificou se o prestador de serviço está cadastrado no CPOM ? Não estando com o cadastro regular ira reter automaticamente . Segue link abaixo para consulta .


http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/servicos/cpom/

Boa tarde Diogo,

O prestador não tem cadastro no CPOM.

A minha dúvida é que o serviço foi prestado no município de Goiânia.

João Paulo Guedes do Nascimento

O que Diogo expõe, é exatamente a aplicação da legislação de São Paulo.
Não importo se o prestador estava fisicamente em Goiânia, para o caso que você exemplifica, o ISSQN será retido em São Paulo, independente do local da prestação, justamente por que o fornecedor não possui CPOM em São Paulo.

Diogo e Raphael Patera,

Muito obrigado. Pelos esclarecimentos, irei procurar a base legal, baseado nessas informações.

Abraços.

Caro João Paulo, veja o artigo 9 - A da lei 13701/2003.

abraços.