ISS retido

Olá pessoal, estou com uma dúvida e não encontrei nada bem concreto em minhas buscas aqui no fórum.

A empresa em questão é prestadora de serviços na área de informática, optante pelo lucro presumido e está situada na cidade de São Roque

A situação é a seguinte, esta empresa presta serviços em cidades como São Paulo e o tomador exige a retenção dos 5% de ISS para lá, porém, quando ela emite a NFS a Ginfes não permite que ele indique que o ISS deve ser retido para o serviço 1.07.

Como a empresa não consegue indicar que o ISS deve ser retido, ela acaba tendo que recolher 2% de ISS também para São Roque. Sendo assim, acaba que ela recolhe no total 7% de ISS, sendo 5% na cidade do tomador e 2% na cidade onde ela está domiciliada.

Existe alguma coisa a ser feita ou o procedimento é este mesmo? Não temos uma bitributação do ISS neste caso?

Dado importante, a empresa se recusa a fazer o cadastro junto ao município de São Paulo para não reter o 5% de ISS.

Obrigado

Vou tentar te explicar:

Esse serviço (Informatica) perante a lei 116/03 e a lei municipal de São Roque deve ser recolhido na sede do estabelecimento do prestador (no caso São Roque).

Acontece que na Lei Municipal de São Paulo diz que se o prestador for de fora do município (como no caso apresentado) deve ser retido o imposto para São Paulo, independente da atividade, salvo se for feito um cadastro no município (verificar como faz isso). Isso deve ter sido feito para São Paulo se proteger de evasão (empresas utilizam notas de outros municípios, mesmo estando estabelecido em São Paulo).

A solução é essa... ou faça o cadastro no município de São Paulo ou fatalmente será bitributada, pois São Roque irá alegar a 116/03 e lei municipal e SP irá alegar a Lei Municipal.

Espero ter te esclarecido.

Andre

Muito obrigado Andre, como ele se recusa a efetuar o cadastro em São Paulo, vai continuar pagando para as duas cidades.

Abraço