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Saul Ayres do Prado
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Boa tarde, gostaria de saber se alguém já fez ou sabe como fazer uma nota fiscal de "estorno de crédito de ICMS", qual cfop, qual cst, qual ncm, qual produto ? Procurei em toda parde e não encontrei nada que ajudasse, a nota sera emitida no Paraná. Não faço a minima ideia de por onde começar ...
Agradeço a todos se puderem ajudar .
Celli Gomes
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Saul Ayres do Prado. Olá.
Veja esse link, tem algo a respeito, veja se ajuda.
http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=31
Saul Ayres do Prado
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Celli Gomes
Obrigado
O Link está quebrado, se quiser enviar o conteúdo ou apenas o link novamente em meu email agradeço - @Oculto
Celli Gomes
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Saul Ayres do Prado. Olá.
Para não infringirmos as regras do forum, vamos ver se mais alguém nós ajuda, pois não tenho conhecimento quanto a legislação interna do Paraná.
Veja também a Nota Técnica NT2014.004.
O CFOP utilizado antes era: 5949 ou 6949.
Deve-se efetuar estorno do ICMS com relação aos créditos tomados anteriormente:
1. Quando a saída for não tributada ou isenta.
2. Quando a mercadoria integrar o processo produtivo e seu produto final estiver exonerado de ICMS.
3. Quando ocorrer furto, extravio ou deterioração — neste último caso, desde que não sirva para outra finalidade tributada pelo imposto.
4. Quando houver desvio de finalidade — mercadorias inicialmente adquiridas para comercialização ou industrialização e, posteriormente, desviadas para o uso ou consumo da empresa.
5. Quando a saída for contemplada com redução de base de cálculo, ocasião em que o estorno do crédito deve ser proporcional à carga tributária da respectiva saída.
Há casos em que os estados concedem regimes especiais, estabelecendo hipótese de estornos conforme a situação, razão pela qual o contribuinte deverá ficar atento às regras dos regimes concedidos. No entanto, há outras situações em que a própria legislação estabelece que, mesmo ocorrendo uma das situações acima mencionadas, o contribuinte mantenha o crédito fiscal em sua totalidade
Saul Ayres do Prado
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