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Feb 2018
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Qual o CST correto devo colocar na minha nota fiscal?

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Lucas Gibelli

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Postada:Quarta-Feira, 22 de março de 2017 às 17:23:45
Comprei um produto de um fornecedor com o CSOSN 1102. Como eu trabalho com Talão de Nota Fiscal Modelo 1 (4 vias), preciso colocar a CST e, seguindo essa tabela, vi que o correto seria começar usando o número:

2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno.

E eu precisaria colocar alguma desses códigos posteriormente:

40 - Isenta
41 - Não tributada
50 - Suspensão
51 - Diferimento

No entanto, eu não sei qual colocar, pois não sei dizer se eu estou Isento, Não Tributado, Suspensão ou Diferimento.

Ah, sou Micro Empreendedor Individual (MEI) .

Alguém poderia me ajudar?

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Marcos Henrique

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Postada:Quarta-Feira, 22 de março de 2017 às 17:28:17
Poderá utilizar o CSOSN 102 mesmo, ok.

“Ser desafiado na vida é inevitável. Ser derrotado é opcional.” (Roger Crawford)

Consultoria Fiscal e Contábil

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Lucas Gibelli

Usuário Novo

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Postada:Quarta-Feira, 22 de março de 2017 às 18:20:14
Marcos Henrique

Mas, no meu caso, o correto não seria CST 240?

CST 240:

2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno
40 - Isenta - de Tributação pelo ICMS (Pois eu sou MEI)

Agradeço a ajuda!

Marcos Henrique

Usuário 4 Estrelas Novas

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Postada:Quinta-Feira, 23 de março de 2017 às 09:29:12
Mensagem Editada por Marcos Henrique em 23/03/2017 09:31:06
Compreende a nomeclatura CST para empresas opitantes do Lucro presumido ou Lucro real, para empresas enquadradas no Simples Nacional o correto é utilizar CSOSN. Segue descrição do numero incial quando enquadrado como simples nacional:

O código 1 será preenchido pelo contribuinte quando for optante pelo Simples Nacional.

O código 2 será preenchido pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional mas que tiver ultrapassado o sublimite de receita bruta fixado pelo estado/DF e estiver impedido de recolher o ICMS/ISS por esse regime, conforme arts. 19 e 20 da LC 123/06.

Conclui que somente poderá utilizar o inicial 2 se enquadrar nesta situação citada, caso nao, o correto é utilizar o 102 (Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito), significa que voce ja está pagando o imposto unificado no DAS e seu cliente não poderá abster-se de crédito da nota.

“Ser desafiado na vida é inevitável. Ser derrotado é opcional.” (Roger Crawford)

Consultoria Fiscal e Contábil

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Manoel Luiz

Usuário Iniciante

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Postada:Quinta-Feira, 23 de março de 2017 às 11:58:45
Bom dia Colegas,
Aproveitando o tópico que se trata de CSOSN.
Trabalho com uma empresa Simples Nacional, aonde adquirimos dentro do Estado bebidas "Refrigerantes,cervejas,Sucos" industrializados.
Revendemos estas mercadorias para consumidor/usuário final.
Se na nota de compra consta a seguinte operação:
CST 060 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 da Tabela A - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
CFOP 5405 - Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto
PRODUTO: Refrigerante ncm: 22021000.
Eu devo dar entrada e informar no EFD/ICMS IPI da seguinte forma:
CSOSN 560 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
CFOP 1403 - Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Está correto meu entendimento??.
Caso tenha feito uma postagem indevida peço desculpas aos colegas acima,
Obrigado.

O conhecimento é a única riqueza que quando é dividida, automaticamente se multiplica.
Lucas Gibelli

Usuário Novo

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Postada:Quinta-Feira, 23 de março de 2017 às 12:07:41
Mensagem Editada por Lucas Gibelli em 23/03/2017 12:10:16
Marcos Henrique

Como MEI, estaria enquadrado no Simples Nacional? Pois vi neste link que pode haver diferenças entre as duas coisas: https://blog.contaazul.com/mei-x-simplesnacional/

No meu talão de Nota Fiscal, a tabela impressa em cada folha/via é referente a CST, não tem os códigos do CSOSN para consulta na hora do preenchimento.

Ainda neste outro link, diz o seguinte:

Tabela CST Simples Nacional

O CST ICMS para Simples Nacional é exclusivo para as empresas que emitem NFe. Isto significa que não é permitido informar o CSOSN nas Notas Fiscais em papel (modelo 1 ou 1A).


Sendo a CSOSN exclusivo para Notas Fiscais Eletrônicas, não há como utilizá-lo nas notas ficais de talão modelo 1.

Obrigado pela ajuda, mais uma vez! :)

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Marcos Henrique

Usuário 4 Estrelas Novas

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Postada:Quinta-Feira, 23 de março de 2017 às 14:17:34
Mensagem Editada por Marcos Henrique em 23/03/2017 14:24:24
Manoel
Quanto a sua entrada de mercadoria está correta, porem a nomeclatura do codigo de tributação nao precisa ser alterada, somente na saida, ou seja, na entrada o cst continua sendo 060.


Lucas
Se voce se atentar a este trecho do seu link veras que o MEI é equiparado a simples nacional, acrescento que para tirada de guia, ou taxa, mensal para pagamento do MEI é via sitio do simples nacional.

MEI é um modelo de empresa que visa a trazer para a formalidade e legalidade empreendedores individuais. Esse modelo de empresa pode ser optante pelo Simples, porém sem a necessidade de pagar tributos federais (IRPJ, PIS, Cofins, IPI e CSLL) , sendo necessário pagar apenas os seguintes valores:

INSS a 5% do salário mínimo
ICMS à R$1 sem alterações (Comercio e Indústria)
ISS à R$ 5 sem alterações (Prestação de Serviços)


Não sei em que modalidade voce está amparado, talves por alguma legislação de seu estado que ainda permita que você possa emitir nota modelo1, pois meu Estado de localização não permite, salvo qualificado como produtor rural. Espero estar ajudando, Abraços.

“Ser desafiado na vida é inevitável. Ser derrotado é opcional.” (Roger Crawford)

Consultoria Fiscal e Contábil

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Manoel Luiz

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Postada:Quinta-Feira, 23 de março de 2017 às 14:53:09
Marcos Henrique
Obrigado pelas informações.

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Nubia Mendes

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Postada:Quarta-Feira, 17 de janeiro de 2018 às 10:31:21

Bom dia

Estou com uma duvida

A minha empresa é optante pelo simples nacional , é uma oficina mecânica.

A minha empresa comprou um produto(peças) onde a NF enviada pelo nosso fornecedor tem CFOP 5.405 e CSOSN 0500.
Como devo lançar essa NF na minha entrada ?
E quanto ao CST? ?? Deve ser discriminada igual ao que meu fornecedor utilizou (0500) , ou deve ser alterada essa CST como o CFOP?
Edna de Paula

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Postada:Quarta-Feira, 17 de janeiro de 2018 às 14:01:04
Mensagem Editada por Edna de Paula em 17/01/2018 14:04:17
Olá, Lucas Gibelli!

O CSOSN foi instituído para uso na NFe "modelo 55". Para uso nas notas fiscais em papel "modelos 1 e 1-A", o RICMS/SP em seu artigo 127, inciso IV, alínea d, fala para informar o CST, onde há campo próprio para tal informação. Creio que, "somente para informação do destinatário", você poderá informar o CSOSN no campo informações complementares da NF modelo 1 ou 1-A. No seu caso você usaria o "CST 90", lembrando que junto do CST irá a informação da origem da mercadoria. Segue tabelas abaixo.

Origem
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos
produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 e as Leis nºs 8.248/91,
8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução
CAMEX
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista
de Resolução CAMEX

Código da Situação Tributária (CST)
00 - Tributada integralmente
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 - Com redução da BC
30 - Isenta / não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 - Isenta
41 - Não tributada
50 - Com suspensão
51 - Com diferimento
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 - Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 - Outras

Simples (CSOSN) - Na NF-eletrônica 2.0 se a empresa for optante pelo Simples Nacional o CST é
chamado de CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional) , que é composto pelos
números:
101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS
por substituição tributária
202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS
por substituição tributária
203 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do
ICMS por substituição tributária
300 - Imune
400 - Não tributada pelo Simples Nacional
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por
antecipação
900 - Outros
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Postada:Quarta-Feira, 17 de janeiro de 2018 às 14:05:07
Mensagem Editada por Verlaine Mendonça Martins em 17/01/2018 14:10:41
Boa tarde, Núbia!

Essas peças que você comprou são para revenda ou serão utilizadas em veículos nos quais você está fazendo manutenção?

Reformulando minha pergunta: sua empresa possui Inscrição Estadual e o objetivo de vendas no contrato social?

Verlaine Mendonça - Analista Fiscal e Tributário

Nubia Mendes

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Postada:Quarta-Feira, 17 de janeiro de 2018 às 14:26:18
Boa Tarde, Verlaine

Essas peças que você comprou são para revenda ou serão utilizadas em veículos nos quais você está fazendo manutenção?

A empresa além de oficina é uma REVENDA DE AUTO PEÇAS, ela usa e revende as peças.

Reformulando minha pergunta: sua empresa possui Inscrição Estadual e o objetivo de vendas no contrato social?

sim, possui INSCRIÇÃO ESTADUAL

att
NUBIA
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Postada:Quarta-Feira, 17 de janeiro de 2018 às 14:46:33
Nubia,

Tenho esse caso aqui no escritório, mas na maioria das vezes a empresa compra essas peças e já tem determinadas quais serão para uso/consumo e quais serão revendidas e/ou empregadas em veículos nos quais ela esteja realizando algum reparo.
*Para as revendas, CST 060 e CFOP 1403 na Entrada da mercadoria; CST 0500 e CFOP 5403 na Saída dessa mercadoria da sua oficina.
*No caso de peças que estejam sendo utilizadas em reparo, você emite a mesma nota de venda das peças empregadas e uma outra nota referente ao valor do serviço prestado.
*Nas peças para uso/Consumo, já damos entrada com o CFOP 1407 (Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária) .

Verlaine Mendonça - Analista Fiscal e Tributário

Nubia Mendes

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Postada:Quarta-Feira, 17 de janeiro de 2018 às 15:44:06
Verlaine Mendonça Martins

OBRIGADA
Edna de Paula

Usuário Estrela Nova

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Postada:Quarta-Feira, 17 de janeiro de 2018 às 17:33:15
Mensagem Editada por Edna de Paula em 17/01/2018 17:34:03
Olá Verlaine e Nubia!

Desculpa, apenas uma observação. Na entrada também é necessário informar o "CSOSN 0500". O CFOP para revenda e destinada a consumidor final é "CFOP 5405"e este é usado para as saídas em que já houve cobrança de ICMS por substituição tributária anteriormente.
O uso do CFOP 5403 é apenas para saídas de mercadorias adquiridas e recebidas de terceiros e sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
Nubia Mendes

Usuário Iniciante

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cidadeEldorado - SP
Postada:Quarta-Feira, 24 de janeiro de 2018 às 09:46:56
Bom Dia
Sera que alguém pode tirar uma duvida
A minha empresa é optante pelo simples nacional . Ela é um Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
A empresa possui Inscrição Estadual

Recebi uma nota do Fornecedor fora do ESTADO - PR
onde vai ter que ser cobrado a Diferencial da Aliquota

A nota veio da seguinte maneira

Produto NCM CST CFOP ICMS
Sandalia 64029990 000 6101 12%

Na minha escrituração, na hora que vou lançar essa nota de ENTRADA.
Gostaria de saber se estou escriturando certo.

CFOP : 2102
CST : 060
E estou cobrando a diferencial .

Quanto ao CFOP e a diferencial nao tenho duvida. QUERIA SABER SE O CST ESTA CORRETO ?
Edna de Paula

Usuário Estrela Nova

profissãoTécnico Contabilidade
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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 24 de janeiro de 2018 às 10:24:09
Olá Nubia!

Se for para revenda irá usar o CFOP 5102 ou 6102 conforme o caso. O CST é 000 e o CSOSN 101 ou 102 conforme o caso.
Silvana Lima de Godoy

Usuário Novo

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membro desde07/10/2013
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 16:55:17
Boa tarde, colegas
Estou precisando de ajuda para cadastrar produtos no sistema sat. Pede esses códigos CST e CSOSN e li algumas postagens, mas ainda continuo confusa. A microempresa é simples nacional, sem substituição tributária, e eu tenho colocado CST 41 e CSOSN 400, mas não sei se isso está certo, pois a empresa paga o DAS normalmente.
Obrigada desde já.

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