Diferença de Aliquota

Boa tarde a todos,
Alguem poderia me orientar como é feito em uma venda de Minas pra Sp onde o produto tem o St e o mesmo será para uso e consumo? Eu devo destacar a Diferencial de Alíquota no campo do St? Qual Cfop devo usar?

Marcelo

Há algo que ti impede de por o CFOP 6.108 ? São pode por o CFOP 6.102. A diferença entre esses CFOPs é que o 6.108 vc recolhe o difal E O 6.102o difal quem recolhe é quem adquire a mercadoria.

Adailson boa tarde, mas e quando o produto esta sujeito a substituição tributária?

Marcelo,
Boa tarde!

Creio que o nosso amigo Adailson não observou a menção "st" indicando substituição tributária, entretanto vamos lá:

Como não foi informado o NCM da mercadoria para existência de Protocolo e/ou Convênio, vou me basear no que citou acima, desta forma, deverá considerar a diferença entre as alíquotas interestadial e interna do destinatário, desde que mensurado em algum acordo entre os estados, destarte emitir a NF considerando o CFOP 6404 caso o ICMS ST já tenha sido retido anteriormente.

Para o recolhimento da DARE paulista, acessar este link.

Caso haja dúvidas para emissão da mesma, acesse este site

Marcelo

Considerando que a mercadoria é produzida/importada pela sua empresa e o cliente é contribuinte.
Caso 1) Há protocolo entre SP e MG:
CFOP 6.101 produção própria / 6.102 importado
Base do ICMS ST = a mesma base do ICMS normal
Valor do ICMS ST = diferença entre o valor do ICMS Inter - ICMS Intra (SP).
Dados adicionais: Mercadoria remetida para uso/consumo/imobilizado, ICMS Difal recolhidos conf. Protocolo (...) art. (...)

Caso 2) Não há protocolo entre SP e MG:
CFOP 6.101 produção própria / 6.102 importado
Somente ICMS inter e não há qualquer outro recolhimento por parte da sua empresa (remetente), exceto se houver acordo entre as partes.

Considerando que a mercadoria é produzida/importada pela sua empresa e o cliente não é contribuinte.
CFOP 6.108
BC/ICMS interestadual
Difal Ñ Contribuinte/Partilha ICMS para o Estado de SP.

Considerando que sua empresa foi substituída anteriormente + cliente contribuinte
Caso 1) Há protocolo entre SP e MG:
CFOP 6.102 - Calculo e recolhimento apenas do Difal recolhido pela sua empresa
Dados adicionais: Mercadoria remetida para uso/consumo/imobilizado, ICMS Difal recolhidos conf. Protocolo (...) art. (...)

Caso 2) Não há protocolo entre SP e MG:
CFOP 6.102 somente

Considerando que sua empresa foi substituída anteriormente + cliente não contribuinte
CFOP 6.108
BC/ICMS interestadual
Difal Ñ Contribuinte/Partilha ICMS para o Estado de SP.