Simples Nacional - Retenção de INSS - Prestação de Serviço C

Prezados,

A Instrução Normativa RFB 938/2009 diz que as EPP ou ME optante pelo SIMPLES não estão sujeitas à retenção de INSS, exceto:

II – a ME ou a EPP tributada na forma do Anexo IV da Lei Complementar nº 123, de 2006, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009.

Dentre as atividades elencadas no referido anexo estão Vigilância e Segurança.

Segue a pergunta: Contratação de Serviço de um cão de guarda prestado por uma empresa optante do Simples Nacional sofre retenção de INSS?

Sim, pois o cao nescessita de um monitor dele ou adestrador, ele por si so nao presta o serviço totalmente, e o mesmo pertence a uma empresa, cujo objetivo e prestar segurança. Caso voce comprasse o cachorro nao, no caso e como uma prestaçao de serviço de locaçao de cachorro de segurança.
Sds. Ribeiro

Prezado Manoel,

Considerando a legislação e sua resposta, após verificar o contrato, não resta dúvida quanto a retenção.

Muitíssimo obrigada!

Prezada Colega, nao ha porque agradecer, mas foi gentil de sua parte, muito obrigado.
Sds. Ribeiro