Correção de lançamento de repasse financeiro

Boa tarde!

Trabalho na tesouraria de uma câmara municipal e gostaria de esclarecer uma dúvida. No dia 27/12/2016 fizemos um lançamento a título de repasse financeiro da Prefeitura para Câmara quando na verdade tal lançamento se tratava de uma devolução de imposto de renda recolhido a maior. Visto que esse lançamento é do ano passado e gerou impactos indevidos na conta contábil de repasse financeiros, como devemos proceder para corrigi-lo em 2017. Em outras palavras, quais lançamentos contábeis necessitamos realizar para corrigir esse engano.

Atenciosamente.

Juliano Machado Lino,

Se possível, ponha aqui os lançamentos feitos (errados) e os lançamentos que deveriam ter sido feitos (corretos) para que possamos analisar melhor o caso e dar uma resposta com maior segurança para você.

Também informe o saldo em 31/12/2016 (após os lançamentos de encerramento) das contas envolvidas.

Boa noite!

Inicialmente gostaria de agradecer pelo retorno. Como se trata de um caso prático que nunca ocorreu em nosso setor dividirei em tópicos para facilitar a análise dos senhores.

1) No dia 27/12/2016 a tesouraria da Câmara realizou o lançamento de devolução de IRPF recolhido a maior para Prefeitura como repasse financeiro, sendo que o correto seria lançar essa devolução como arrecadação extraorçamentária na rubrica de imposto de renda retido na fonte. Valor do lançamento R$ 5.341,94.

2) Esse lançamento alterou o montante total de repasses financeiros recebidos pela Câmara no exercício de 2016;

3) Por conta disso contábil 451120200 REPASSE RECEBIDO para exercício de 2016 apresenta como saldo final o montante de R$ 105.050.846,43, quando o correto seria R$ 105.045.504,49;

4) Logo, esse saldo errado é maior que o limite constitucional que a Câmara tem direito a receber do Executivo.

5) Visto que somente percebemos esse erro depois da contabilidade do exercício de 2016 ter sido processada e entregue na Audesp-TCE/SP, quais tipos de lançamentos e procedimentos serão necessários para corrigir esse desvio em 2017.

Sds.

Como o caso envolve conta de VPD e esta classe de contas tem seus saldos transferidos para o PL no encerramento do exercício, não vejo outra possibilidade de ajuste que não seja creditar a conta de IRRF extra orçamentária em contrapartida a conta de ajustes de exercícios anteriores do PL e evidenciar isto em notas explicativas.