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Jul 2017
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Data Formulário PTC Total

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Camila Raphaela Goncalves

Usuário Ativo

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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cidadeOlimpia - SP
Postada:Quinta-Feira, 30 de março de 2017 às 11:05:29
Tópico sinalizado resolvido por Vânia Zaniratto em 10/05/2017 08:57:19
Bom dia à todos,


Estou fazendo um PTC total (por sucessão de empregadores), mas estou com uma duvida:

A data da transferência que irei preencher no formulário é a de entrada ou de saída?




OBS: Os funcionários trabalharam até 28/02 e no dia 01/03 foram transferidos

ver Anexos (1)

Vânia Zaniratto

Moderador

profissão
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cidade
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 12:19:54
Olá Camila
bom dia,

Preencha a data de entrada.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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Camila Raphaela Goncalves

Usuário Ativo

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 12:39:15
Olá Vânia boa tarde!

Ok, muito obrigada pela atenção!

ver Anexos (1)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Bruno da Silva

Usuário Novo

profissãoDigitador(a)
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cidadeItabuna - BA
Postada:Terça-Feira, 9 de maio de 2017 às 15:28:51
Mensagem Editada por Bruno da Silva em 09/05/2017 15:30:47
Pegando carona (e evitando acumular tópicos semelhantes), também estou fazendo um PTC Total por "sucessão de empregadores", mas com um caso específico de um profissional liberal que registrou uma secretária em seu CNPJ de empresário individual, e vai dar baixa nesse CNPJ e se matricular no CEI para manter os recolhimentos dessa secretária. Li o capítulo sobre PTC no Manual de Orientações, mas fiquei com esta dúvida: o empregador de origem pode estar com CNPJ em situação de baixa/inativo na data de requerimento do PTC? Dito de outra forma: já posso dar baixa no CNPJ antes do PTC?
Pelo que li no manual, entendo que sim, inclusive porque consta dentre os documentos comprobatórios do PTC Total por sucessão de empregadores uma "Cópia autenticada de documentação registrada em órgão competente, que comprove a assunção dos encargos trabalhistas e/ ou cópia do Contrato Social que especifique a alteração comercial ocorrida nas empresas", sendo que mais adiante o manual esclarece que esse órgão competente, no caso de empresas, é a Junta Comercial. Então, na minha interpretação, esse documento comprobatório seria o distrato do empresário individual registrado na Junta, com a cláusula de assunção dos encargos.
Como é meu 1º PTC, gostaria da experiência dos colegas para me ajudarem nisso. Alguém já fez PTC, e foi bem-sucedido, com empregador de origem em situação de baixa no CNPJ?

Grato e desculpem as delongas, mas tentei ser detalhista.

ver Anexos (1)

Vânia Zaniratto

Moderador

profissão
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membro desde16/04/2007
cidade
Postada:Terça-Feira, 9 de maio de 2017 às 17:09:30
Olá Bruno da Silva
boa tarde,

Não pode encerrar antes de concretizar o processo.
Entre os documentos a apresentar estão extratos da conta do FGTS em dia e ativo.
O documento comprobatório pode ser uma declaração simples com reconhecimento do cartório relatando a sucessão.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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1 pessoa aprovou esta mensagem.

Bruno da Silva

Usuário Novo

profissãoDigitador(a)
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cidadeItabuna - BA
Postada:Terça-Feira, 9 de maio de 2017 às 17:18:58
Muito obrigado, Vânia.

ver Anexos (1)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Tássylla Karyne s Freitas

Usuário 5 Estrelas

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cidadePalmas - TO
Postada:Segunda-Feira, 10 de julho de 2017 às 09:13:22
Bom dia,

Alguém tem um modelo de Declaração de Assunção de encargos trabalhistas?

Foi solicitado pela Caixa para transferência de empregados por sucessão de empregadores.

A empresa foi vendida, porém pretende manter o quadro de funcionários.

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Vânia Zaniratto

Moderador

profissão
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Postada:Quarta-Feira, 12 de julho de 2017 às 17:01:47
Olá Tássylla Karyne s Freitas
boa tarde,

Vou anexar ao tópico.
Aguarde.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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Tássylla Karyne s Freitas

Usuário 5 Estrelas

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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cidadePalmas - TO
Postada:Quinta-Feira, 13 de julho de 2017 às 08:57:10
Vânia Zaniratto ,

Muito obrigada pelo modelo.

Uma dúvida: As duas assinaturas devem ser reconhecidas em cartório?

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Vânia Zaniratto

Moderador

profissão
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membro desde16/04/2007
cidade
Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 10:27:01
Devem sim, com certeza.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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