Empresa fechada para reforma

Boa tarde Pessoal,

Estou com um cliente que arrendou sua loja e o novo dono esta fazendo uma reforma e nela está registrado uma funcionária. Essa funcionária percebe o recebimento de Insalubridade, mas e agora?! Ela está em casa recebendo normalmente, e não está sendo exposta a agentes nocivos a saúde que fazem com que ela receba, ainda, a Insalubridade.

Observação Importante: Ela está gravida.

Roberth Melo boa tarde!

Aconselho a procurar o sindicato da categoria.

boa tarde,
uma empresa que está em reforma deve informar tal procedimento em algum livro determinado? Talvez o de termo de ocorrência?

Ou não precisa ?

Respondendo a mim mesma e aos próximos colegas que obtiverem a mesma dúvida:


Não. livro de termo de ocorrência é somente para extravio, perda ou inutilização de notas fiscais, conforme art. 737, do RICMS-ES/2002.

Quanto a reforma, deve verificar com a prefeitura de seu município, onde irão informar quais documentos apresentar e ainda a taxa para pagamento.