Thaissa Carlos Santana
Iniciante DIVISÃO 4, Entregador(a) Um estudo sobre perícia contábil aplicado em uma empresa fictícia:
Vinícola Diale Ltda.
Na região sul do nosso país há uma predominância de propriedades rurais e
vinícolas, sendo algumas de grande porte e constituídas na forma de
cooperativas. Há também a empresa Vinícola Diale Ltda, que é composta por
quatro sócios com participações iguais: Aline, Patrícia, Igor e Tomás. Os quatro
sócios, que eram amigos, mas não tinham muita intimidade se conheceram no
Instituto Federal de Tecnologia, onde realizaram juntos um trabalho acadêmico
sobre a área de viticultura e produção de vinhos artesanais de altíssima
qualidade. Esse trabalho acadêmico foi aprovado com louvor. Os professores,
impressionados, recomendaram que os quatro amigos comprassem uma
vinícola antiga e a convertessem em uma dinâmica produtora de vinhos
especiais. E assim foi feito. Anos depois, a empresa se transformou em uma
grande produtora em seu segmento, ganhando prêmios cobiçados na área.
Enquanto os sócios Aline, Patrícia e Tomás se dedicaram aos trabalhos de
produção industrial em diferentes áreas, Igor, que antes de realizar o curso
técnico em viticultura fez Administração Rural em uma faculdade de Bento
Gonçalves, se dedicou à diretoria financeira e contábil, porém, costumava
trabalhar junto a seus amigos na produção pelo menos dois dias por semana.
A Vinícola Diale Ltda., dado o seu sucesso extraordinário com vinhos especiais,
recebeu por meio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil um convite de
um importante distribuidor na Noruega. A Vinícola Diale Ltda já exportou para
países da Europa, Japão e Canadá, mas sempre por meio de parceiros.
Segundo o contrato com o distribuidor na Noruega, a Diale teria que realizar as
exportações diretamente, sem intermediários.
Após a primeira exportação para a Noruega, o que abria um novo momento na
história da Diale, Igor recebeu uma má notícia de seu médico, de que estava
com uma grave doença. Precisou ser internado imediatamente e sofreu uma
cirurgia de emergência. Pouco tempo depois, apesar de uma melhora visível,
Igor precisou passar por nova cirurgia e entrou em tratamento intensivo por
meses, grande parte do tempo esteve inconsciente.
Com o seu afastamento da administração da Diale, Aline e Patrícia passaram a
cuidar da área financeira da Diale. Começaria, então, um verdadeiro pesadelo.
Após uma reunião com a Sra. Ingrid, gerente do banco no qual a Diale mantém
sua conta corrente e (até então) aplicações financeiras, as sócias ficaram
sabendo de estranhas dívidas assumidas por Igor na qualidade de fiadora. Ou
seja, na falta do pagamento por Igor, a respectiva empresa torna-se devedora.
Segundo um levantamento informal realizado pela Sra. Ingrid, as dívidas
assumidas por Igor equivalem a R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais),
um valor muito mais alto do que seria necessário para as operações de rotina, o
fluxo de caixa da Diale.
Apreensivos, os sócios foram ao escritório de contabilidade conversar com a Sra.
Isabela Western, contadora da empresa, para entender a situação e evitar
“surpresas”. Vendo a preocupante situação dos sócios, Isabela, que nem sequer
conhecia os três sócios que estavam pela primeira vez conversando com ela,
resolveu comentar que tinha desconfianças que precisava informar. A Isabela
Western é contadora da empresa há pelo menos cinco anos e já atuava na área
há mais de dez anos, mas nunca tinha passado por uma situação dessas. Ela
também estava apreensiva.
Isabela Western, então, revelou aos sócios que desconfiava que o Sr. Igor
estaria realizando operações com pessoas suspeitas. Talvez com importantes
funcionários dos governos do Brasil e da Noruega. Ela disse que chegou ao
ponto de ter que informar essas movimentações suspeitas à COAFI. Isabela
Western sugeriu a contratação de um perito para analisar a grave situação.
Apesar disso, tranquilizou os sócios dizendo que até então a situação financeira
da empresa estava sadia, mas que essas operações suspeitas deveriam ser
investigadas porque colocariam em risco a continuidade da empresa. Tomás
lembrou que não gostava de uma ex-esposa de Igor, que, curiosamente, foi viver
na Europa com os filhos do Igor. Desconfiava que ela poderia estar
chantageando o ex-marido. O Igor teria tentado lhe contar alguma coisa e
perguntou para a Isabela Western se ela sabia de alguma coisa. Isabela
respondeu que não.
Pede-se:
Analisar os trabalhos de perícia realizados pelo Sr. André e responder às
questões propostas, mencionando o respectivo item da NBC PP 01 – Normas
Brasileiras de Contabilidade – Perícia Contábil (Resolução CFC nº 1.244/09):
a) O Sr. André, contratado para efetuar a perícia na Diale, não possui
a habilitação necessária, mas tem seu registro como contador no
Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (ele
mora em Porto Alegre). Ele está habilitado para exercer o trabalho
de perícia?
b) Em reunião para explicar os motivos que levaram a Diale a
contratar os serviços perícia, o Sr. André comenta que é primoirmão
da Sra. Aline e rapidamente pergunta: “Mas haveria algum
impedimento legal para a execução desse trabalho?”
c) Considerando-se que a ética é de extrema importância em
qualquer relação humana/profissional, pode-se afirmar que, no
caso do Sr. André faltar com essa obrigação, estará infringindo o
Código de Ética da Diale. Você concorda? Justifique sua resposta
tomando como base sempre a NBC PP 01 – Normas Brasileiras
de Contabilidade – Perícia Contábil (Resolução CFC nº 1.244/09).
d) Após algumas negociações, tanto em valor dos serviços quantos
aos prazos estipulados pela Diale e de comum acordo entre as
partes, ficou estabelecido que o valor dos honorários a ser pagos
ao Sr. André será de R$ 100,00 (cem reais) a hora e, após 10 horas
de trabalho, este deverá enviar um relatório prévio sobre a
situação geral da Diale. Já ocorrem mais de 18 horas de trabalho
e até o momento a Diale nada recebeu. O Sr. André estaria
infringindo algum item da NBC PP 01 – Normas Brasileiras de
Contabilidade – Perícia Contábil (Resolução CFC nº 1.244/09)?
e) O Sr. André, ao iniciar o trabalho de perícia na Diale, depara-se
com algumas situações com as quais tem pouca afinidade, mais
especificamente os cálculos de juros e outros encargos
financeiros relacionados com a dívida assumida pelo Sr. Igor.
Assim, contrata os serviços da Sra. Eleonora Pat, uma consultora
na área financeira. Isso é possível? Justifique sua resposta.
f) A Sra. Isabela Western foi duramente criticada pelo Sr. André por
ter revelado que haviam operações suspeitas na empresa para os
outros três sócios e por ela ter informado a respeito para a COAFI.
O Sr. André, como perito contábil, está correto nesse sentido?
