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Aug 2017
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Transformação de sociedade empresária ltda em eireli

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Rodrigo

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Administrativo
mensagens52
pontos405
membro desde15/08/2014
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 4 de abril de 2017 às 11:59:55
Bom dia a todos!

Sou do Rio de Janeiro.

Gostaria da ajuda de vocês referente a transformação de uma sociedade empresária ltda em uma eireli.

Algum de vocês teria um modelo?

Meu caso é o seguinte os dois sócios atuais vão sair da sociedade e o novo sócio que vai ingressar na sociedade será o sócio da EIRELI

Como eu posso fazer? li em alguns sites que primeiro tenho que fazer uma alteração contratual e no mesmo processo o ato de constituição da EIRELI.

Desde já agradeço,

Rodrigo
Fernando H. Buzaneli

Usuário 5 Estrelas Douradas

profissãoAnalista
mensagens3.109
pontos21.995
membro desde11/07/2012
cidadeJundiai - SP
Postada:Terça-Feira, 4 de abril de 2017 às 13:05:52
Rodrigo, boa tarde

Em São Paulo JUCESP-RFB-SEFAZ trabalham interligadas.

O procedimento deve ser feito em duas etapas, inicialmente elabore a alteração contratual deixando a sócio que assumirá a titularidade da EIRELI com 100% do capital e de saída nos demais. Não esquecer de inserir a cláusula de 180 dias.

Feito isso elabore o Coleta WEB na Receita Federal, nesse momento você deverá selecionar que seu processo ainda não foi registrado no órgão competente, desta forma, quando o DBE for liberado, será destinado para análise da Junta Comercial.

Na sequencia você deverá entrar no VRE e elaborar o processo também.
Apesar de poder ser feito no momento da constituição, aconselho você a fazer nesse primeiro passo do processo todas as alterações, aproveite inclusive para já fazer o ajuste do capital, se for o caso. Ou seja, adequar a integralização de 100x o salário mínimo vigente no país.

Após estar com toda documentação certa, encaminhe DBE, as vias da alteração contratual e documentos do VRE para JUCESP, que fará análise em todos os órgãos (RFB e SEFAZ inclusive).

Após liberado, você deverá sim informar a Prefeitura da alteração do QSA.

Com a primeira etapa registrada, a segunda parte consiste em fazer a Constituição de EIRELI por Transformação de Tipo Jurídico e o procedimento e os trâmites são os mesmos de antes, deve-se elaborar o Coleta WEB, direcionar para JUCESP o DBE, gerar oVRE e ter em mãos o ato constitutivo de EIRELI por transformação de tipo jurídico, que por sua vez, após deferido terá também de ser informado para Prefeitura.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br

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