2 vencimento Contrato de Experiencia pode fazer RCT de Termi

Olá, tenho uma duvida , tem um funcionário que tem 2 vencimentos 45+45 dias, e no 90º vou fazer a RCT pode ela ser feita como , termino de contrato a termo ?

Seguindo . O artigo 451 da CLT determina que o contrato de experiência só poderá sofrer uma única prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado.

Rullian Quadros bom dia!

Se a empresa não quer dar continuidade no contrato por prazo indeterminado poderá encerrar o contrato no prazo ou seja nos 90 dias previstos o fim, passando esta data passa a vigorar como por prazo indeterminado.

"VERBAS RESCISÓRIAS

- saldo de salário;

- férias vencidas e/ou proporcionais, acrescidas de 1/3 Constitucional;

- 13º salário;

- depósito do FGTS mês da rescisão e, do mês anterior se não houver sido depositado;

- saque do FGTS com o código 04.

Os valores relativos ao FGTS do mês da rescisão e do mês anterior se não houver sido depositado, devem ser depositados na conta vinculada do trabalhador através da GRRF.

Lembramos que, nesta modalidade de rescisão, não há o depósito da multa rescisória (50%)".

então no caso se ele entra no segundo vencimento porém não passou o prazo de 90 dias ainda está sendo considerado contrato determinado podendo ser feita rct como termino de contrato a termo ?

Rullian Quadros,

Tanto a empresa quanto o empregado podem reincidir o contrato de experiencia, seja no primeiro período ou no segundo, sendo por termino no prazo ou seja antecipado em cada caso as verbas rescisórias tem seus efeitos, só em caso de termino antecipado pelo empregador é devido multa rescisória do fgts.