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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Fecop sobre Icms-St

Vania Xavier

Vania Xavier

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 anos Segunda-Feira | 10 abril 2017 | 10:12

Olá!
Uma duvida:
Vendo muito mercadoria para o RJ, sou de SP, porém queria saber se o FECOP é somente calculado sobre vendas a não contribuintes, ou contribuintes "também" tem cálculo do FECOP para os Esatdos??

Fico no aguardo.

Grata,


Vania

Israel Fonseca

Israel Fonseca

Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 6 anos Segunda-Feira | 10 abril 2017 | 14:42

Boa tarde!!
Prezada Vania,
O FCP não incide apenas sobre as operações destinadas a não contribuinte.
Em algumas situações o FCP deverá ser recolhido ainda que o destinatário da mercadoria seja um contribuinte do ICMS.

No caso de vendas interestaduais para consumidor final não contribuinte, o remetente deverá recolher o FCP e informar no XML correspondente a transação.
No entanto, o FCP também deve ser recolhido pelos substitutos tributários (indústrias, laboratórios e equiparados), e também nos recolhimentos de ICMS feitos por antecipação tributária.

Como esta é uma contribuição "Estadual", o mais aconselhável é que você leia a legislação do estado que você se interessa.

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