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Dec 2017
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Frete em Operação cujo ICMS já foi recolhido anteriormente

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Adailson Silva

Usuário Estrela Dourada

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Postada:Quinta-Feira, 13 de abril de 2017 às 09:06:34
Bom dia,

Comprei mercadorias com CFOP 5405, logo não há cobrança do ICMS. Mas a operação teve frete cobrado pelo fornecedor e destacado na nota fiscal, esse frete deve ser cobrado o ICMS ?

Obs. ele não foi adicionado ao preço do produto, apenas foi destacado no campo próprio.

valor dos produtos: 200,00
frete: 10,00
Valor total da nota fiscal: 210,00

A empresa não é simples nacional e eu sou consumidor final.
Agnaldo do Espírito Santo

Usuário Estrela Dourada

profissãoContador(a)
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Postada:Quinta-Feira, 13 de abril de 2017 às 09:38:00
Entendo que o fornecedor pagou o ICMS desse frete, para transportar a mercadoria.

Saudações Contábilistas
Agnaldo
site: http://www.contabilidadeaes.com.br

e mail: [email protected]

Da justiça de cada um, nasce a Paz - João Paulo II
Adailson Silva

Usuário Estrela Dourada

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Postada:Quinta-Feira, 13 de abril de 2017 às 10:52:46
Agnaldo do Espírito Santo,

Como podemos saber disso ? O fornecedor não destacou na nota fiscal.
João Carlos

Usuário Estrela Dourada

profissãoConsultor(a) Tributário
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Postada:Quinta-Feira, 13 de abril de 2017 às 11:41:54
Mensagem Editada por João Carlos em 13/04/2017 11:43:10
Bom dia Adailson,

Ao meu entendimento se esta operação fosse adquirida de um fornecedor industrial, onde esta não incluiu o frete na base de cálculo do ICMS ST, estaria aos moldes do artigo 280 do RICMS/SP, cabendo ao destinatário a responsabilidade por este, porém como adquiriu mercadoria de outro contribuinte substituído, que em regra já houve a retenção e por não haver base de cálculo do ICMS ST, o mesmo não irá fazer composição. Ademais pelo conhecimento de transporte poderá se creditado o ICMS conforme dispõe o artigo 266 do RICMS/SP.

João Carlos
CLM Controller System LTDA.
http://www.clmcontroller.com.br

"Não há quem não possa fazer das muralhas da vida o seu campo de treinamento"
Adailson Silva

Usuário Estrela Dourada

profissãoAssistente Tributário
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Postada:Quinta-Feira, 20 de abril de 2017 às 17:14:08
João Carlos,


Nesse caso, o ICMS sobre o frete deveria ser destacado na nota fiscal ? ou qual seria o procedimento correto ?
Anderson França

Usuário Ativo

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde08/09/2011
cidadeNatal - RN
Postada:Segunda-Feira, 24 de abril de 2017 às 08:43:45

Bom dia,

O frete (transporte de mercadoria) é fato gerador do ICMS, mesmo que o ICMS da mercadoria já esteja recolhido, nesse caso, o ICMS cobrado é o do frete.

O que deve ser observado é a situação da cobrança (CIF ou FOB), caso seja FOB ( de obrigação do destinatário), o frete entra no cálculo do ICMS antecipado ( de acordo com a utilização da mercadoria), para uso e consumo ou para revenda.


Att,

Anderson França.
Adailson Silva

Usuário Estrela Dourada

profissãoAssistente Tributário
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membro desde26/01/2016
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 5 de maio de 2017 às 16:23:36
Anderson França,


Sobre qualquer forma, então o Icms deveria ter sito destacado e recolhido pela empresa que emitiu a nota ?

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