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Pensão alimenticia nas verbas rescisórias

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Carlos Jardel Freitas

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 20 de julho de 2009 às 16:39:53
Olá boa tarde a todos.

Gostaria de saber o procedimento para desconto de pensao alimenticia na TRCT, pois tem um funcionario que trabalha e todo mês ta sendo descontado 30% de seu salario.
e no caso da rescisão como o fica? no despacho do juiz so diz " que seja providenciado o desconto mensal da importancia de 30 % dos rendimentos, incidindo sobre férias e decimo terceiro". e qual a base de calculo desses 30% na rescisão. e o FGTS como fica?

Obrigado, um abraço a todos.
Alcir Braz Brighenti

Usuário 4 Estrelas Novas

postada em: Segunda-Feira, 20 de julho de 2009 às 17:53:46
Carlos.

Calcule os 30% do total das verbas e desconte na rescisão a titulo de pensão alimenticia, quanto ao FGTS, voce deverá informar na GRRF a percentagem no campo proprio. Abraços

Bem-aventurados os humildes de espírito, porque deles é o Reino dos Céus! Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados! Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra!
Carlos Jardel Freitas

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 20 de julho de 2009 às 18:12:02
Mas esse total seria a Base de Calculo do FGTS ou o total de proventos.

Obrigado pela atenção.
So mesmo nesse forum para
termos um plantão fiscal 24 horas por dia 7 dias na semana.
Gel

Usuário Frequente

postada em: Terça-Feira, 21 de julho de 2009 às 08:07:33
Oi Carlos,

Leia bem direitinho o que diz a notificação sobre o desconto a fazer na rescisão do funcionário. Pois tem juízes de família que determinam 30% do liquido ou 30% do bruto. E é baseado nessa informação que você vai descontar da rescisão.
O FGTS ao gerar a guia você colocar a porcentagem e o sistema faz o calculo que será em cima do total a receber do funcionário.

Um Abraço,
Carlos Jardel Freitas

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 21 de julho de 2009 às 09:28:09
tá legal meu muito obrigado a todos.

grato.
Raiana Silva Nakao

Usuário Novo

postada em: Quarta-Feira, 20 de janeiro de 2010 às 00:30:25
No meu caso, existe um problema... O oficio judicial ordena que seja descontado do salario do trabalhador 57% do salario mínimo vigente. Nas verbas rescisorias como calcular? Proporcionalmente? Pesquisei e nao encontrei embasamento legal sobre o assunto...
Raiana Silva Nakao

Usuário Novo

postada em: Quarta-Feira, 20 de janeiro de 2010 às 00:32:42
só esclarecendo: o juiz nao ordenou que fosse descontado 57% do salario dele mas 57% do salário mínimo vigente....
Laercio

Usuário Iniciante

postada em: Quarta-Feira, 20 de janeiro de 2010 às 07:34:39
Caros amigos,

Muito cuidados no desconto da pensão alimentícia.

1) Tem que observar no oficio judical, o desconto a ser feito;
2) É muito dificil o juiz determinar, que seja feito o desconto sobre o FGTS, tem que observar bem este item.
3) Quando o oficio diz que seja descontado do 13º Salário, férias, 1/3 abono contitucional e da remuneração, este valores, tem que fazer o calculo individual, ex:
13º salário, valor - inss x porcentagem determinado no oficio = valor x.
férias, valor x porcentagem determinado no oficio = valor x
Remuneração, valor - inss x porcentagem determinado no oficio = valor x.
4) Observando acima vc tem que calcular os valores em separados.
5) Observar se no Oficio, determina o desconto de pensao no FGTS.

Laercio

Usuário Iniciante

postada em: Quarta-Feira, 20 de janeiro de 2010 às 07:36:16
Raiana,

O Calculo é R$ 465,00 x 57% = 265,05.
Raiana Silva Nakao

Usuário Novo

postada em: Quarta-Feira, 20 de janeiro de 2010 às 08:25:47
Laercio, obrigada pela ajuda mas não é bem esta a minha duvida. O funcionario nao recebe salario mínimo. O salario dele é em torno de 700,00. entao eu fiquei na duvida sobre como calcular. O que eu fiz foi calcular o proporcional ao salario dele.
Lembrando ainda que, por força de MP, o salário mínimo foi fixado em 510,00 a partir de janeiro de 2010.

Tambem estou cheia de duvidas a respeito do FGTS. Como a ex esposa vai receber esse valor? fiz a sefip e informei que tem pensao alimenticia, mas nao sei como e se ela recebe alguma coisa. Vou dar uma pesquisada mais decente, mas ja deixo lançada aqui a dúvida pois estou no prazo para providenciar as verbas.
Obrigada!!
Mozart Rodrigues e Silva Neto

Usuário Estrela Dourada

postada em: Quarta-Feira, 20 de janeiro de 2010 às 09:40:13
Se o na decisão do juiz diz q é 57% do salário mínimo vigente então isso é o valor a ser descontado mensalmente. Esse é o valor a ser descontado tbm na rescisão.

Se for possível, transcreva aqui no fórum essa parte da notificação.
Márcia Cristiane Moraes

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 11 de outubro de 2011 às 11:32:43
bom dia, eu gostaria de saber como fazer o calculo de pensão alimenticia na rescisão,o valor é 35% que foi decretado para ser pago,queria saber como eufaço o calculo sobre as ferias e o 13° salário,não estou entendendo como o sistema está puxando.

Obrigada!!
Michele Costa Fonteles

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 11 de outubro de 2011 às 17:43:34
olá Marcia,

ao fazer o calculo você esta considerando o desconto de INSS?
devemos observar com cuidado o oficio de pensão, pois nele fica estabelecido sobre o que e quanto(%) deve ser descontado no calculo.

tenha um ótimo feriado.
Márcia Cristiane Moraes

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 11 de outubro de 2011 às 17:45:47
obrigada!!!! então eu sei que não deve ser descontado o INSS, a porcentagem dele é de 35%,eu tenho que fazero calculo sobre o 13° e sobre as férias tbm!!preciso fazer uma rescisão!!!!
Michele Costa Fonteles

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 11 de outubro de 2011 às 17:57:47
você verificou se esta cadastrado corretamente no sistema, já que os calculos não estão batendo?
Márcia Cristiane Moraes

Usuário Novo

postada em: Sábado, 29 de outubro de 2011 às 09:08:17
bom dia,eu gostaria de saber quando nas ferias tem Ir tem que gerar um darf para ir nas ferias, faço no Sicalc,qual o codigo que uso???

Grata
Adriana Rosa

Usuário Iniciante

postada em: Quarta-Feira, 14 de dezembro de 2011 às 14:51:14
Olá Pessoal
Estou com um funcionário, que tem desconto de 20% para pensão alimentícia, que está sendo demitido. Fui informada de que antes de efetuar o seu pagamento devo entregar um ofício na vara da família onde foi determinada a pensão, informando sobre sua demissão e os valores recebidos. alguém tem um modelo de ofício que possa me enviar?

Obrigada
Adriana

Adriana

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