Calculo ICMS-ST Pernambuco (Cosméticos)

Prezados,

Mais uma vez venho aqui pedir ajuda a vocês, com o calculo do ICMS-ST. Estou tendo dúvidas em relação a esse calculo. Já conversei com minha contadora mas não ficou claro com fazer com exatidão esse calculo, pois cada vez que compro mercadoria é uma surpresa desagradável.

Bom, vamos ao resumo da compra para calcular o ICMS-ST.

De acordo com esse decreto do meu estado Pernambuco link: www.sefaz.pe.gov.br

ORIGEM: PARANÁ
Origem da mercadoria: Atacado
Regime: Simples Nacional

DESTINO: PERNAMBUCO
Destino Mercadoria: Comercialização
Regime: Simples Nacional

NCM: 3305.90.00
Aliquota Interna: 25%
MVA Alíquota de 4%: 53,93%

PIS, IPI, Frete, Seguro: R$0,00

Valor da NF-e R$1.000,00

Sabendo desses dados qual seria o valor de imposto ICMS-ST a ser pago?


VALOR DA NOTA: R$ 2.944,02
MVA: 53,93
ALIQUOTA ICMS:25


Base do ICMS Inter: R$ 2.944,02
"Base do ICMS Inter = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos)"

Valor do ICMS Inter: R$ 736,01
"Valor do ICMS Inter = Base ICMS Inter * (Alíquota ICMS Inter / 100)"

Base do ICMS ST: 4531,73
"Base do ICMS ST = (Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos) * (1+(%MVA / 100))"

Valor do ICMS ST: R$ 396,93
"Valor do ICMS ST = (Base do ICMS ST * (Alíquota do ICMS Intra / 100)) – Valor do ICMS Inter"


VALOR A SER PAGO: R$ 1.132,93 ?????

Está certo esse meu calculo??

Italo Assuncao, Bom dia.


Primeiro em qual protocolo de acordo está essa mercadoria? Qual a IVA original?

A Aliquota interna de Pernambuco era de 17% passou para 18%, onde você encontrou essa aliquota de 25%?

boa tarde Italo, como disse a Celli acima, qual o Protocolo que você está se baseando para chegar neste MVA?

Boa tarde Celli,

Antes de mais nada, agradeço sua resposta.

MVA de Pernambuco para esse Xampus é de 53,93%
Alíquota ICMS especial desse produto(cosméticos) é de 25%

O MVA estou me baseando nesse decreto aqui:
www.sefaz.pe.gov.br
Procure pelo codigo 3305.10.00

Onde estou errando?

Boa tarde

Italo


Primeiramente você informou 330590.00 agora 3305.10.00, Estes NCM têm MVA diferentes.

Não existe Protocolo entre PR e PE para o NCM 3305.90.00, porém internamente em PE o produto está no regime da ST.

As informações de alíquota e NCM o Italo extraiu do Decreto de PE 42.563/2015 Anexo 18 item 20.

De fato a alíquota é de 25% para condicionador.

A MVA interna é 53,93% e está levando em conta que SN não ajusta a MVA.


Ficou confusa a informação: Valor da NFe 1.000,00 VALOR DA NOTA: R$ 2.944,02

Cálculo considerando valor total dos produtos de R$ 1.000,00 para efeito da ST:
1.000 x 7% = 70,00 (ICMS para abater da ST, já que o SN recolhe ICMS próprio de acordo com a tabela em que está inserido)
MVA 53,93% = BC ST = 1.539,30
ICMS 25% = 384,82
ST = 384,82 - 70,00 = 314,82

Total NF 1.314,82

Desculpe Enides,

Realmente eu fiz uma confusão no início da minha mensagem.

Eu estava usando como exemplo o valor dos produtos de 1.000, e depois eu fiz outro exemplo, que utilizei o valor real de uma nf-e que tinha em mãos :D

Quando vc fala

seria o que? Desculpe minha ignorância eu não sou da área, apenas um micro-empresário tentando entender esses roubos do governo.

Não entendi para que calcular o MVA se não utiliza nele na composição do valor que irei pagar de ST?

Olá Italo

SN = Simples Nacional (força do hábito de quem está acostumado a siglas rs)

Vamos lá...

Você adquire um produto por 1.000,00. Para calcular a ST tem que agregar neste valor a MVA que o fisco determinou para o produto. No seu caso, o condicionador interno em PE é 53,93%. Então a sua base será 1.000 + 53,93% (essa MVA é como se fosse o lucro que o fisco estima que você terá na sua venda (não me xinga rs).

Então a base para fins da ST será 1.539,30. Aplicando alíquota interna de PE de 25% = 384,82 (só que o ICMS é um imposto não cumulativo, então você desconta o ICMS que teria sido pago na cadeia anterior {icms do seu fornecedor} que neste caso seria 70,00 (icms do PR para PE alíquota interestadual de 7%). Como ele é também do Simples Nacional não é esse ICMS que ele recolherá, mas para efeito da ST, calcula como se fosse um contribuinte do regime "normal".

384,82 - 70,00 = ICMS ST 314,82 (esse é o imposto que pagará e que é um "custo" e você deverá repassar na formação do seu preço de venda)

Maiores dúvidas volte a postar.

Enides Trevisan gostaria de agradecer o seu empenho em tirar minhas dúvidas! MUITO OBRIGADO!

Resumo da opera:

((Valor do Produto + MVA) + ST PE) - ST PR = VALOR DE IMPOSTO
Certo?

Obrigado a todas que dedicaram um tempinho para responder as minhas dúvidas!

GRATO!

Bom dia !

Nessa mesma situação se o produto em questão fosse importado pelo fornecedor a alíquota interestadual seria 4% correto?

Boa tarde colegas.
Alguém pode me ajudar? Tenho duvidas em como calcular...

Empresa simples nacional comercio vende cerveja para outro comercio em Pernambuco.
ncm 22030000 no valor de R$ 1.000.00.

a Gnre que tenho que recolher para PE ;

R$ 1.000,00* IVA 70%+ = 1.700,00 * 27% = R$ 459,00 a recolher?
desses 459,00 não posso descontar nada?
está correto?

Obrigada
Luciana