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Sep 2017
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Dissídio - Empregada Doméstica

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Luana

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Financeiro
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membro desde30/05/2016
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 09:21:05
Bom dia,
Estou com uma dúvida e tenho a certeza que vocês me ajudarão!
Saiu o aumento do piso salarial da empregada doméstica e o mesmo diz que o empregador deverá pagar retroativo de Jan a Mar.
Em Janeiro a funcionária estava de férias e em fevereiro se afastou pelo INSS (Aux. Doença) e recebeu alta dia 31/03/2017, ou seja, ficou fevereiro e março afastada da empresa.
Dúvida: O empregador deverá pagar mesmo assim o retroativo desses meses ? (Jan a Março)?
profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde02/06/2011
cidadeSao Jose do Rio Pardo - SP
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 09:38:36
Bom dia,

Pelo que li, "o projeto de lei foi sancionado no dia 30/03/2017 pelo governador, o reajuste foi de 7,62% e passa a vigorar em 1º de abril de 2017".
Mas, caso fosse retroativo, deveria pagar a diferença das férias e ajustar as competências fevereiro e março para recolhimento dos tributos (IR, por exemplo)

Att,
Gabriela Moraes

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Luana

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Financeiro
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membro desde30/05/2016
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 09:43:38
Então, Gabriela Moraes.
Eles disseram que o empregador deverá acrescentar o valor de R$ 76,20 por mês retroagido, estamos na dúvida mesmo se devemos pagar este retroativo no período que ela esteve de férias e no período que estava afastada.

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde02/06/2011
cidadeSao Jose do Rio Pardo - SP
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 10:03:36
Luana,
Sim, se retroativo a janeiro, você deve pagar a diferença de férias e 1/3 de férias, além ajustar no período em que ela esteve afastada.

Você pode me informar, por favor, onde você encontrou a informação que deve ser retroativo? Em todas as minhas pesquisas, verifiquei que a alteração teria efeito somente a partir de 01/04/2017.

Att,
Gabriela Moraes

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Estefania Drechsler

Usuário 4 Estrelas Douradas

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens2.968
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membro desde09/09/2015
cidadeErechim - RS
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 10:12:47
Luana

Então conforme a colega citou você vai pagar a diferença das férias, anotar em carteira e tudo mais, e como o auxílio doença é de competência do INSS, caso caiba alguma diferença esta será de responsabilidade do INSS.

Mas deve verificar se existe alguma clausula especifica no dissídio, que fale que a empregadora deve pagar essa diferença, ou algo parecido.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Luana

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Financeiro
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membro desde30/05/2016
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 11:11:30
Mensagem Editada por Luana em 19/04/2017 11:50:29
Gabriela,
Consultei o aumento no i.doméstica, abaixo esta o link.
http://blog.idomestica.com/2247/salario-domestica-sp-2017-alesp-aprova/

https://www.idomestica.com/tabelas/salario-empregada-domestica#salario-domestica-sp

Obrigada, Estefania Drechsler e Gabriela Moraes.


Meninas,
Acabo de ser informada que o piso regional de SP não haverá efeitos retroativos, como ocorreu no Rio de Janeiro. Link abaixo.

http://blog.idomestica.com/2253/salario-domestica-sp-2017/

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Sueli Mitikichuki Correia da Silva

Usuário 5 Estrelas de Prata

profissãoAnalista Recursos Humanos
mensagens915
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membro desde24/07/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 15:29:35
Luana coloquei no forum até esta questão onde lendo o jornal agora foi divulgado esta notícia do dissídio doméstica porém devemos seguir orientações do Salário Mínimo Paulista que foi anunciado em Março/2017 não tome por base este sindicato da doméstica não siga o Salário Mínimo Paulista mesmo porque este sindicato não foi homologado pelo MTE

Sueli M.Correia da Silva

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Luana

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Financeiro
mensagens15
pontos86
membro desde30/05/2016
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 17:00:36
Obrigada, Sueli.
Ficarei atenta.

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