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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS ST - Lista de mercadorias Convênio 22/2017.

Bianca Antoniuk

Bianca Antoniuk

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 19 abril 2017 | 11:11

Bom dia, Prezados.

Hoje recebemos a noticia que houve alterações na listagem de mercadorias do Convênio ICMS 92/2015.
Porém, verifiquei no site da CONFAZ e ainda não apresenta a nova listagem. Alguém sabe um lugar (site) aonde posso imprimir essas tabelas?

Convênio ICMS 22/2017 - Anexo XVIII - Alimentos
Convênio ICMS 25/2017 - Anexo IV, X, XI, XVIII e XXII
Convênio ICMS 27/2017 - Anexo XVIII - Alimentos
Convênio ICMS 38/2017 - Anexo VII - Combustíveis e Lubrificantes

Desde já agradeço á ajuda, obrigada!!!

* Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina!!
Celli Gomes

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 19 abril 2017 | 11:49

Bianca Antoniuk Olá.



Pelo que entendi só estará disponível a partir dessas datas.
De acordo com o Confaz o Portal entrará no ar em Junho de 2017.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Os Convênios ICMS 22/2017 (01.06.2017), 25/2017 (01.07.2017), 27/2017 (01.07.2017) e 38/2017 (01.05.2017) alteram o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, com efeitos a partir das datas mencionadas acima entre parênteses.

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