1/3 Férias gerando imposto a pagar na declaracão do IRPF?

Olá,

Possuo uma única fonte de renda. Nos anos anteriores, utilizei a forma simplificada de declaração. Dessa maneira, sempre acabava por restituir. Já na declaração desse ano, estou sendo cobrado R$ 1618.83 através da completa e cerca de R$1000 pela simplificada.

Um detalhe que pode ser importante é que, em 2016, gozei férias de dois períodos aquisitivos diferentes (2014 e 2015), o que resultou no recebimento de dois 1/3 de férias.

De acordo com uma rápida pesquisa, o IRRF sobre o 1/3 de férias deve ser calculado da seguinte maneira:

"O cálculo do IRF incidente sobre as férias de empregados deve ser efetuado separadamente dos demais rendimentos pagos ao beneficiário no mês, utilizando-se a tabela progressiva vigente na data do pagamento.

Na base de cálculo deve ser incluído o valor das férias acrescido dos abonos previstos no inciso XVII do art. 7º da Constituição Federal (acréscimo de 1/3 do valor da remuneração de férias) e no art. 143 da CLT (conversão de até 1/3 do período de férias em abono pecuniário).

Desta forma, para fins de incidência do IR Fonte, o valor pago ao empregado a título de férias e abonos respectivos não deve ser somado ao valor de outros rendimentos pagos a ele no mês, constituindo-se uma base de cálculo separada.

Base: Art. 625 do RIR/1999."

No entanto, após um levantamento mês a mês do IRRF, notei que a soma das diferenças entre (1) o valor de imposto que seria cobrado utilizando-se como base o 1/3 de férias somado ao restante dos rendimentos daquele mês e (2) o imposto calculado como descrito no parágrafo acima é exatamente igual ao imposto devido:

Mês A:
Base cálculo: R$ 9325.41
IRRF devido: R$ 1864.23
IRRF se somado 1/3 férias aos outros rendimentos do mês IRRF: R$ 2655.61
Diferença (R$ 2655.61 - R$ 1864.23): R$ 791.38

Mês B:
Base cálculo: R$ 10217.15
IRRF devido: R$ 2165.22
IRRF se somado 1/3 férias aos outros rendimentos do mês IRRF: R$ 2992.69
Diferença (R$ 2992.69 - R$ 2165.22): R$ 827.47

Soma das diferenças: R$ 1618.85

Alguém consegue me dizer se essa cobranca está correta?

Muito obrigado pela ajuda,
Bruno.

Bruno, bom dia.
O I.Renda sobre as férias e calculado em separado das demais verbas do mês, ou seja, tributação em separado.

Bruno, pela que você informou as bases, o valor retido não bate

Calculando

9.325,41 x 27,5% - 869,36 = 1.695,12

10.217,15 x 27,5% - 869,36 = 1.940,36

Você precisa checar com o depto pessoal como chegaram nos valores que informou acima, lembrando que calculei conforme a base que informou.

Carlos, bom dia.

Antes de mais nada, muito obrigado pela ajuda.

Você tem razão em relação aos valores, mas foi falha minha. No "IRRF devido" do post principal, eu somei o IRRF dos vencimentos do mês com o IRRF sobre o 1/3 de férias. O correto seria:

Mês A:
Base cálculo: R$ 9325.41
IRRF devido: R$1695.13 + R$169.10 = R$ 1864.23
IRRF se somado 1/3 férias aos outros rendimentos do mês IRRF: R$ 2655.61
Diferença (R$ 2655.61 - R$ 1864.23): R$ 791.38

Mês B:
Base cálculo: R$ 10217.15
IRRF devido: R$1940.36 + R$224.86 = R$ 2165.22
IRRF se somado 1/3 férias aos outros rendimentos do mês IRRF: R$ 2992.69
Diferença (R$ 2992.69 - R$ 2165.22): R$ 827.47

Ou seja, o cálculo realmente foi feito em separado, como você afirma precisar ser feito.

No informe de rendimentos do meu empregador, o campo "Total de Rendimentos (inclusive férias)" inclui, corretamente, os dois 1/3 de férias que recebi. O campo "Imposto de Renda Retido" traz um valor que é menor do que o programa da RFB diz que preciso pagar. E essa diferença é exatamente a soma de R$791,38 com R$827,47.

Eu acho estranho porque não precisei pagar imposto no ajuste dos anos anteriores, mesmo recebendo o 1/3 de férias.

Novamente, muito obrigado pela ajuda.

Um abraço,
Bruno.

P.S.: Na verdade, acho que consegui resumir minha dúvida em uma pergunta: Essa diferença de valor do IRF originada do cálculo em separado do 1/3 de férias acaba por gerar cobrança de igual valor no ajuste anual?!

Bruno, um dos motivos que muitos estão pagando imposto de renda esse ano (ano base 2016) e porque a tabela não foi corrigida.
Isso está acontecendo com muitos.

Bruno, não se soma 1/3 das férias com outros rendimentos, afinal esse 1/3 e referente as férias.