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Jun 2017
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Múltiplos vínculos: funcionário público x autônomo

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Fernanda Sousa

Usuário Novo

profissãoAnalista Administrativo
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cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quinta-Feira, 20 de abril de 2017 às 11:04:39
Colegas

Meu cliente contratou um serviço de consultoria e fez o pagamento mediante RPA. Porém, o prestador do serviço é funcionário público federal e recolhe para o fundo previdenciário dos servidores públicos federais.
Nesse caso, posso considerá-lo como múltiplo vínculo e não reter a alíquota de 11% da previdência social?

Obrigada!!
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

profissãoAnalista Pessoal
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cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Quinta-Feira, 20 de abril de 2017 às 14:38:22
Mensagem Editada por Carlos Alberto dos Santos em 20/04/2017 14:40:00
Fernanda, boa tarde.
Não, afinal o seu cliente não e orgão publico, correto, e o regime previdenciário de seu cliente e o Regime Geral da Previdência, onde o funcionário público(alguns) contribui para o Regime Próprio da Previdência.

Esse prestador de serviço, terá dois regimes Geral e o Próprio, quando for se aposentar poderá escolher entre o INSS ou Publico, onde irá escolher e solicitar do outro Regime uma Certidão para que ele possa apresentar a outro regime para complementar sua aposentadoria.
Fernanda Sousa

Usuário Novo

profissãoAnalista Administrativo
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membro desde01/12/2014
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Segunda-Feira, 15 de maio de 2017 às 18:06:41
Obrigada pela resposta.

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