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ECD - alterações da ATUALIZAÇÃO em 18/04/2017

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Caroline Redlich

Usuário Novo

profissãoAnalista Contabilidade
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membro desde13/05/2013
cidadeLuiz Eduardo Magalhaes - BA
Postada:Quinta-Feira, 20 de abril de 2017 às 17:26:17
Olá Colegas,

Foi lançado nova versão e a alteração em resumo que li no Feed de notícias SPED foram:

versão 4.0.2 da ECD

- Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um certificado e-PJ ou e-CNPJ.

- O certificado e-PJ ou e-CNPJ deve coincidir com os primeiros oito dígitos (CNPJ básico) do CNPJ do declarante no registro 0000.

- Os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3, desde que emitidos por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

- Todos os códigos de qualificação do assinante (registro J930) devem utilizar o e-PF ou e-CPF, com exceção do código 001 – Signatário da ECD com e-PJ ou e-CNPJ, que só pode utilizar e-PJ ou e-CNPJ.

- O responsável pela assinatura da ECD pode ser, a critério da pessoa jurídica, o próprio e-CNPJ ou e-PJ, ou outro responsável assinante, conforme estipulado em ato societário.




Sendo assim. O campo RESPONSÁVEL - ASSINATURA ECD é o responsável pela assinatura da ECD segundo os ATOS SOCIETÁRIOS. Esta instrução consta até quando você passa o mouse sobre o campo.

Desta forma, como agora coloco tenho que ter uma qualificação de assinante 001, no meu caso preencho com CNPJ, é este que ficará com a opção SIM no campo RESPONSÁVEL - ASSINATURA ECD??

Pq o contador não é o responsável legal perante a RBF.
Flavio Marques Novaes

Usuário Novo

profissãoAnalista Contabilidade
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membro desde12/12/2011
cidadeMogi das Cruzes - SP
Postada:Terça-Feira, 25 de abril de 2017 às 18:08:11
Olá !

Gostaria de tirar uma dúvida sobre o SPED ECD.

Em nossa empresa atualmente não temos ajustes a serem controlados em Subcontas, do tipo ( AVP, AVJ, taxa depreciação Gerencial etc )

Estamos obrigados a enviar alguma informação referente ao registro I500 ( Livro Razão Auxiliar ) ???

E se caso tivessemos o controle destes ajustes por subconta ( pretendemos adotar) ainda sim seria necessário o preenchimento deste Bloco no Sped ECD ? Sendo que a idéia é criar uma conta para cada grupo de contas analiticas. Por Ex: Ativo Imobilizado Maquinas e Equipamentos (SubConta), Edificações Sub conta etc ...

É meu primeiro ano, preenchendo o Sped Contabil e em seguida a ECF, sendo que nos ultimos anos, não foi adotado nada desse tipo de informação, então estou bem perdido ...

Obrigado pela ajuda

Flavio
Daiane Castro

Usuário Iniciante

profissãoAnalista Contabilidade
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membro desde25/07/2014
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 26 de abril de 2017 às 09:58:40
Bom dia,


Diante das novas regras de assinatura da ECD me surgiu uma dúvida, posso entregar a declaração através de procuração ou deve ser apenas entregue com o próprio e-cnpj da empresa?

Obrigada

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