x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 2

acessos 908

Declaração Final de espólio

GISELY DE SOUZA MILITÃO ESTRELA

Gisely de Souza Militão Estrela

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 anos Domingo | 23 abril 2017 | 22:46

Boa noite!
estou um pouco perdida com a Declaração Final de Espólio e dos herdeiros, eu nunca fiz na verdade.

Gostaria de saber se quando a Receita diz: "alienação, por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00, do único bem imóvel que o titular possua, desde que não tenha efetuado, nos últimos cinco anos, alienação de outro imóvel a qualquer título, tributada ou não."

Quando ela fala o único bem imóvel que o titular possua, deve ser considerado um terreno também?
O Ganho de capital na transmissão do bem da declaração final de espólio, eu calculo pelo GCAP no CPF do "cujus" e importo na sua declaração, ou eu faço no CPF do Inventariante e importo na declaração do inventariante?

Desde já obrigada!

Gisely Militão Estrela
Analista Contábil / Fiscal
[email protected]
LUCAS

Lucas

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo
há 7 anos Segunda-Feira | 24 abril 2017 | 11:55

Bom dia,

Gostaria de esclarecimento em algumas dúvidas, meu sogro faleceu em out/2009 foi feito a declaração 2009/2010 em nome dele por haver rendimentos até a data do falecimento. após foi dado entrada no inventario que saiu em 2012 só que durante este período não foi feito espolio inicial e nem intermediário como podemos fazer a regularização do espolio final para ficar em dias com as obrigações 2017 ( sabendo que pode haver multa por atraso).

Desde já Grato.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.