Aline Fernanda
Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Bom dia a todos.
Trabalho em uma concessionária de veículos e peças. Alguém pode me dizer desde quando a redução do icms para vendas de veículos usados passou de 95% para 90%?
Obrigada
Aline
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Aline Fernanda
Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Bom dia a todos.
Trabalho em uma concessionária de veículos e peças. Alguém pode me dizer desde quando a redução do icms para vendas de veículos usados passou de 95% para 90%?
Obrigada
Aline
Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial , Contador(a) Aline, bom dia!!!
Artigo 11 (MÁQUINAS, APARELHOS E VEÍCULOS USADOS) - Na saída de máquinas, aparelhos ou veículos usados a base de cálculo do imposto fica reduzida em um dos seguintes percentuais (Convênio ICM-15/81, cláusulas primeira e § 1°, segunda e terceira, ICMS-50/90, ICMS-33/93 e ICMS-151/94, cláusula primeira, VI, "j"):
I - veículos - 90%; (Redação dada ao inciso pelo Decreto 62.246, de 01-11-2016; DOE 02-11-2016; Efeitos no ano subsequente e após 90 (noventa) dias de sua publicação)
Fonte: Art. 11 - Anexo II - RICMS/2000
Aline Fernanda
Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Bom dia e obrigada Alberto.
Então, é desde o início de fevereiro/2017.
Tenha boa semana de trabalho.
Daniele de Alemida Pereira
Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde!
Trabalho em uma concessionária em Minas e estou com uma dúvida sobre a alteração que houve na redução do ICMS no estado de SP de 95% para 90%.
Se eu for efetuar uma venda de um veiculo usado de Minas pra SP, como aqui no meu estado não houve essa alteração, vou continuar pagando apenas 18% sobre o valor da redução de 95% mesmo, correto? Ou preciso destacar mais algum outro valor?
Obrigada!
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