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Tributação para distribuidora de livros.

5respostas
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Bianca Antoniuk

Usuário Estrela de Prata

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde20/05/2014
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 25 de abril de 2017 às 16:12:14
Prezados, boa tarde!

Estou com dúvidas sobre isenção de tributos sobre distribuidora de livros.

Uma empresa optante pelo simples nacional que exerce como distribuidora de livros tem isenção de impostos também? Quais impostos? Como faço para informar esses impostos que são isentos ao gerar o DAS?

Desde já agradeço á ajuda!!!

* Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina!!
Luciano Fayer Bastos

Usuário Estrela Vermelha

profissão
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membro desde26/06/2014
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 25 de abril de 2017 às 16:36:55
Bianca os livros possuem isenção de ICMS e de Pis e Cofins

Luciano Fayer Bastos

https://br.linkedin.com/in/lucianobastos2020


“O saber é saber que nada se sabe. Este é a definição do verdadeiro conhecimento.” (Confúcio)

Bianca Antoniuk

Usuário Estrela de Prata

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde20/05/2014
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 25 de abril de 2017 às 17:09:36
Luciano, obrigada

Para quem estiver com a mesma dúvida que eu, segue pesquisa ref. a está tributação.

Relativo á tributação para comercialização de livros, jornais ou periódicos em papel destinado à sua impressão são amparadas pela imunidade do ICMS e do IPI. No DAS as receitas decorrentes da venda dos referidos produtos não sofrerão a tributação do ICMS e do IPI, ou seja, serão indicadas no DAS como IMUNE.

A legislação do ICMS do estado de São Paulo dispõe sobre a não incidência para as operações e prestações realizadas com livros, jornais e periódicos e papel destinado a sua impressão, conforme artigo 7º, XIII, do RICMS.

Os livros, jornais e periódicos e papel destinadas à sua impressão são imunes de IPI, conforme artigo 18, I, do Decreto 7.212/10.

Conforme art. 30 da Resolução CGSN 94/11, as receitas relativas à comercialização de produtos imunes, não afeta á incidência quanto aos demais, caso em que a alíquota aplicável corresponderá ao somatório dos percentuais dos tributos não alcançados pela imunidade.


Obrigada!!

* Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina!!
Silvana Sso

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
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membro desde27/08/2014
cidadePorto Alegre - RS
Postada:Segunda-Feira, 18 de setembro de 2017 às 11:55:48
Oi Bianca.

Quer dizer que uma empresa optante pelo simples nacional que comercializa livros, jornais e periódicos só terá imunidade de ICMS e IPI? Os tributos de PIS e COFINS não terá imunidade?
Bianca Antoniuk

Usuário Estrela de Prata

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde20/05/2014
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 22 de setembro de 2017 às 14:34:13
Silvana Sso, desculpe-me a demora!

Exatamente, só terá a imunidade no ICMS e IPI, os demais tributos será gerado normalmente.

* Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina!!
Tatiana

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
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membro desde25/09/2014
cidadeItatiba - SP
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 12:13:18
Boa tarde!
mesmo com a alteração do simples nacional agora em 2018, e com o "pente fino" que a receita passou para contribuintes que estavam recolhendo DAS com descontos ilegais, é certeza que na venda de livros e revistas o ICMS e IPI são imunes na hora de calcular o DAS??

Tatiana

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